DPE-SP: 70 vagas de Defensor seguem sem edital publicado
O Conselho Superior discutiu a abertura em sessão de 18 de setembro; a minuta prevê inscrições em outubro.
Situação em 23 de setembro de 2026: o edital do concurso de Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE-SP) ainda não foi publicado. O Conselho Superior da Defensoria tratou da abertura do certame na 949ª Sessão Ordinária, em 18 de setembro, sem publicar o edital nessa data.
O que a minuta prevê
- 70 vagasimediatas para Defensor Público, mais preenchimento de vagas que surgirem durante a validade do concurso.
- Remuneração inicial de R$ 29.716,00segundo a minuta em circulação.
- Banca FCCFundação Carlos Chagas, contratada pelo Contrato nº 06/2026.
- Cronograma previstoinscrições entre 1º e 30 de outubro, taxa de R$ 250,00, prova objetiva prevista para 6 de dezembro de 2026.
Por que ainda não saiu
A abertura de um concurso de Defensoria passa por decisão colegiada do Conselho Superior, sem prazo legal fixo para publicação depois da autorização da banca. Datas como “até 25 de setembro”, que circularam em blogs de concurso, não foram confirmadas pela própria Defensoria.
Como funciona o processo até o edital sair
Depois que o Conselho Superior autoriza a abertura, a Defensoria e a banca ainda precisam fechar os detalhes finais do edital: número exato de vagas por região, cronograma definitivo, conteúdo programático completo e o texto jurídico do próprio edital. Esse trâmite interno é o que explica o intervalo entre a autorização e a publicação, que pode variar de dias a algumas semanas.
O que fazer enquanto espera
- Acompanhe o Portal da Transparência da DPE-SP para ver o andamento oficial do processo.
- Mapeie a bibliografia que a FCC costuma cobrar em concursos anteriores de Defensoria.
- Organize com antecedência os documentos que comprovam atividade jurídica.
- Desconfie de datas de edital que não vieram da própria Defensoria ou da banca.
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O edital do concurso DPE-SP já saiu?
Não. Até 23 de setembro de 2026, o edital não havia sido publicado.
Quantas vagas estão previstas?
A minuta prevê 70 vagas imediatas para Defensor Público.
Qual banca vai organizar o concurso?
A Fundação Carlos Chagas (FCC), pelo Contrato nº 06/2026.
Quando serão as inscrições?
A minuta prevê inscrições entre 1º e 30 de outubro de 2026, mas isso só se confirma com a publicação do edital oficial.
Movimentação da 949ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da DPE-SP (18 de setembro de 2026), com detalhamento na Estratégia Carreira Jurídica.
Foto ilustrativa da sede da Defensoria Pública da Bahia (não é da DPE-SP). Autor: Lucas Fernandes/DPEBA, via Wikimedia Commons, licença CC BY-SA 4.0.