O concurso TJ-MA 2026 teve a validade prorrogada até 2029 para todos os cargos do edital nº 001/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A seleção ofereceu 41 vagas imediatas e cadastro de reserva, com remunerações iniciais de R$ 5.952,25 a R$ 11.081,80. As inscrições terminaram em 7 de junho de 2024, e o tribunal registrou novas convocações em 2026.

Ficha do concurso

• Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJ-MA.
• Edital: nº 001/2024.
• Situação: resultado homologado, com validade prorrogada até 2029.
• Abrangência da prorrogação: todos os cargos do edital.
• Oferta original: 41 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
• Cargos: Técnico Judiciário, Analista Judiciário e Oficial de Justiça.
• Escolaridade: níveis médio e superior, conforme o cargo e a especialidade.
• Organizadora: Instituto Consulplan.
• Remuneração inicial: de R$ 5.952,25 a R$ 11.081,80, conforme o cargo.
• Auxílio-alimentação informado: R$ 1.750,00.
• Encerramento das inscrições: 7 de junho de 2024.
• Ato de prorrogação: Resolução-GP nº 106, de 9 de novembro de 2026.

Concurso TJ-MA 2026: o que muda com a prorrogação

A validade do concurso público foi ampliada por mais dois anos, alcançando 2029. A medida consta da Resolução-GP nº 106, de 9 de novembro de 2026, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico na mesma data. O ato abrange todos os cargos previstos no edital nº 001/2024.

Para quem acompanha essa seleção, o ponto central é identificar corretamente o objeto da atualização: a notícia trata da continuidade da validade do concurso de 2024. O prazo de inscrição informado continua sendo aquele encerrado em 7 de junho de 2024. Não há informação sobre abertura de novas inscrições.

A seleção já teve resultado final homologado em janeiro de 2025 e apresentou movimentações posteriores, incluindo nomeações, convocação para exames e ingresso de servidores. A extensão até 2029 deve ser lida junto desse histórico.

Não foi informado um novo calendário de chamadas para os próximos anos. Também não há quantitativo adicional de vagas anunciado com a prorrogação. As 41 vagas imediatas correspondem à oferta original do edital.

Convocações e posse de servidores em 2026

O TJ-MA registrou diferentes movimentações ao longo de 2026. Entre os acontecimentos apresentados estão a posse de servidores em março, uma convocação com quantitativo definido no mesmo mês e novas convocações em junho. A prorrogação da validade foi divulgada posteriormente, em novembro.

1. 21 de março de 2026: posse de 32 servidores.
2. 30 de março de 2026: convocação de 60 candidatos.
3. 24 de junho de 2026: registro de novas convocações para o tribunal.
4. 9 de novembro de 2026: prorrogação da validade do concurso até 2029.

Esses números descrevem acontecimentos diferentes. Os 32 servidores empossados e os 60 candidatos convocados não devem ser somados como se representassem um total de novas vagas do edital. O registro de junho, por sua vez, não apresenta quantidade de convocados.

Para o candidato aprovado, vale acompanhar o cargo e a especialidade indicados em cada publicação. O histórico geral mostra a movimentação da seleção, mas não detalha a distribuição dessas chamadas entre todas as áreas.

Como foram distribuídas as 41 vagas do edital

A oferta original reúne 41 vagas imediatas e cadastro de reserva. Oficial de Justiça concentra 20 vagas. Analista Judiciário soma outras 20, distribuídas entre diferentes especialidades. A vaga imediata restante pertence a Técnico Judiciário, na especialidade Técnico em Informática, Software.

Entre as áreas de Analista, Direito teve a maior oferta: 10 vagas imediatas. Desenvolvimento e Contador receberam duas vagas cada. Banco de Dados, Governança e Gestão de TIC, Segurança da Informação, Arquivista, Estatístico e Historiador tiveram uma vaga cada.

A especialidade de Analista de Sistemas, Suporte e Rede, aparece apenas com cadastro de reserva. A mesma situação vale para Técnico Judiciário, Apoio Técnico Administrativo, e Técnico Judiciário, Técnico em Contabilidade. Todas as especialidades com vagas imediatas também apresentam cadastro de reserva.

Em Direito, a distribuição foi de sete vagas para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e duas para candidatos negros. Para Oficial de Justiça, foram 14 para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência, quatro para candidatos negros e uma para indígenas.

Remuneração inicial, benefícios e valores finais

Os valores apresentados para os cargos combinam vencimento básico e GAJ. A maior remuneração inicial é a de Analista Judiciário, de R$ 11.081,80. Oficial de Justiça tem inicial de R$ 9.268,80, enquanto Técnico Judiciário parte de R$ 5.952,25.

• Analista Judiciário: R$ 9.234,83 de vencimento básico e R$ 1.846,97 de GAJ. A remuneração final informada é de R$ 20.003,48.
• Oficial de Justiça: R$ 7.724,00 de vencimento básico e R$ 1.544,80 de GAJ. A remuneração final informada é de R$ 15.311,14.
• Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 de vencimento básico e R$ 992,04 de GAJ. A remuneração final informada é de R$ 9.546,14.

O edital de abertura também informa auxílio-alimentação de R$ 1.750,00. Esse benefício está apresentado separadamente dos valores de vencimento básico e GAJ descritos acima.

Há ainda referência ao AQ Treinamento, destinado aos servidores que concluem treinamentos oferecidos pelo órgão, e ao AQ Títulos, relacionado à continuidade dos estudos em pós-graduação, mestrado ou doutorado. O aumento informado pode chegar a 13%, mas não há detalhamento das condições individuais de concessão.

Escolaridade e requisitos por especialidade

O concurso contempla oportunidades de níveis médio e superior, com exigências específicas. Para Técnico Judiciário, Apoio Técnico Administrativo, o requisito apresentado é certificado de conclusão do ensino médio. As atribuições envolvem suporte jurídico administrativo às unidades administrativas e judiciais.

Para Técnico em Informática, Software, exige-se formação de nível médio de Técnico em Informática. As atividades incluem gerenciamento de sistemas, manutenção preventiva e corretiva e suporte ao usuário. Já Técnico em Contabilidade exige formação de nível médio de Técnico em Contabilidade e atua no suporte técnico contábil.

Em Analista de Sistemas, Banco de Dados, e em Governança e Gestão de TIC, estão listadas graduações como Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Sistemas, Engenharia de Software, Análise de Sistemas e Sistemas de Informação.

Para Desenvolvimento, a relação inclui Ciências da Computação, Análise de Sistema ou outro curso superior na área de Tecnologia da Informação. Portanto, a indicação geral de nível superior precisa ser acompanhada da leitura do requisito da especialidade. A relação completa de exigências para os demais cargos não está detalhada nas informações disponíveis.

O que cai na prova

O conteúdo programático não está detalhado nas informações disponíveis. Assim, não é possível apresentar uma lista confirmada de disciplinas nem afirmar a cobrança de Direito Administrativo, Ética no Serviço Público, Estatuto dos Servidores ou Legislação Institucional nesse edital.

O histórico registra resultado definitivo da prova objetiva em 9 de setembro de 2024 e resultado preliminar da prova discursiva em 25 de outubro de 2024. Esses registros identificam provas já realizadas, mas não esclarecem sua aplicação por cargo, o número de questões, os pesos ou os critérios de aprovação.

Para organizar os estudos, a referência deve ser o conteúdo programático correspondente ao cargo e à especialidade. As atribuições profissionais descritas no edital ajudam a compreender o trabalho, mas não equivalem a uma relação de assuntos cobrados na prova. A prorrogação até 2029, por si só, não traz um novo programa de estudos.

Inscrições encerradas e taxas da seleção

As inscrições foram prorrogadas durante o período de abertura do concurso e terminaram em 7 de junho de 2024. O procedimento ocorreu pelo endereço eletrônico do Instituto Consulplan. Essa data pertence ao cronograma original da seleção e não representa um prazo aberto em 2026.

• Técnico Judiciário: taxa de R$ 70,00 para todas as especialidades.
• Analista Judiciário: taxa de R$ 100,00 para todas as especialidades.
• Oficial de Justiça: taxa de R$ 90,00.

O período de solicitação de isenção terminou em 2 de maio de 2024. Entre as situações contempladas estavam candidatos sem emprego, doadores de sangue ou medula óssea e pessoas convocadas e nomeadas para servir à Justiça Eleitoral, observadas as condições previstas no edital.

Para quem já participou, a atualização relevante é a validade até 2029 e o acompanhamento das próximas publicações. Para quem pretende ingressar em uma futura seleção do tribunal, não há novo período de inscrição informado.

Tecnólogo EAD em instituição credenciada pelo MEC. O prazo de conclusão depende do aproveitamento de cada aluno (LDB, art. 47, parágrafo 2 grau).

Perguntas frequentes

Tiago Zanolla Tiago Zanolla é professor de Ética no Serviço Público, Estatuto dos Servidores e Legislação Institucional na Estratégia Concursos desde 2016. Foi técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná entre 2011 e 2023 e é fundador da UFEM Educacional.

Fundador da UFEMEx-técnico judiciário TJ-PRProfessor na Estratégia desde 2016

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