Concurso Câmara Santa Rita 2026 inclui assessor jurídico
Edital retificado reúne 13 vagas imediatas e cadastro de reserva, com prova objetiva prevista para 6 de dezembro de 2026.
O concurso Câmara Santa Rita 2026, da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia, na Bahia, teve o edital retificado para incluir assessor jurídico e oferece 13 vagas imediatas mais cadastro de reserva. A remuneração varia de R$ 1.670 a R$ 4.400, com inscrições até 25 de novembro de 2026. A prova objetiva está prevista para 6 de dezembro de 2026.
Ficha do concurso
- Órgão: Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia, na Bahia.
- Edital: nº 001/2026, retificado.
- Oferta: 13 vagas imediatas e cadastro de reserva para porteiro.
- Escolaridade: oportunidades do fundamental incompleto ao superior, conforme o cargo.
- Remuneração: de R$ 1.670 a R$ 4.400.
- Inscrições: de 4 a 25 de novembro de 2026.
- Taxas: de R$ 60 a R$ 130.
- Prova objetiva: prevista para 6 de dezembro de 2026, para todos os cargos.
- Jornada: 20 horas para assessor jurídico e 40 horas para os demais cargos.
- Regime: estatutário.
- Validade: dois anos após a homologação do resultado final, com possibilidade de uma prorrogação por igual período.
- Banca organizadora: não informada no material disponível.
Concurso Câmara Santa Rita 2026: o que mudou
A retificação do edital nº 001/2026 trouxe três pontos centrais para quem acompanha o concurso público: inclusão do cargo de assessor jurídico, alteração do cronograma das provas e possibilidade de solicitar devolução da taxa de inscrição em situações específicas. A data prevista para a prova objetiva passou a ser 6 de dezembro de 2026.
Quem já estava inscrito precisa conferir o planejamento para comparecer nessa nova data. A mudança também interessa aos bacharéis em Direito com inscrição na OAB, pois o cargo incluído exige essas duas condições e tem uma vaga imediata.
A restituição da taxa não foi apresentada como uma medida geral para todos os inscritos. Há previsão para candidatos que não puderem comparecer na nova data e uma hipótese específica relacionada à troca de inscrição para assessor jurídico. Os procedimentos e os prazos desses pedidos não estão detalhados nas informações disponíveis.
Cargos, vagas e requisitos de escolaridade
As 13 vagas imediatas estão distribuídas entre seis cargos. Porteiro aparece exclusivamente em cadastro de reserva, sem quantidade de vagas imediatas indicada. Veja a distribuição antes de escolher a função para a qual pretende concorrer:
- Assessor jurídico: 1 vaga, com exigência de bacharelado em Direito e inscrição na OAB.
- Redator de debates: 1 vaga.
- Auxiliar legislativo: 1 vaga.
- Auxiliar de serviços gerais: 6 vagas.
- Motorista: 2 vagas.
- Vigilante: 2 vagas.
- Porteiro: cadastro de reserva.
Para os cargos diferentes de assessor jurídico, a relação apresentada menciona escolaridade fundamental incompleta ou completa, média ou superior. Não há detalhamento suficiente, nesse resumo, para atribuir uma exigência mínima específica a cada uma dessas funções. Por isso, confira o requisito correspondente ao cargo no edital antes de concluir a inscrição.
O requisito de assessor jurídico está definido de forma expressa: bacharelado em Direito e inscrição na OAB. Uma graduação em outra área, por si só, não corresponde à formação indicada para essa vaga.
Remuneração, jornada e atuação na Câmara
A remuneração informada para o concurso vai de R$ 1.670 a R$ 4.400, conforme o cargo. Os valores individuais de todas as funções não estão discriminados no material disponível. Assim, o teto de R$ 4.400 deve ser entendido como o maior valor da seleção, sem atribuí-lo automaticamente a uma função específica.
Para redator de debates e auxiliar legislativo, há uma particularidade: a faixa salarial depende do nível de escolaridade comprovado no ato da posse. Esse ponto merece atenção de quem possui formação superior à escolaridade com a qual pretende se inscrever.
A jornada de assessor jurídico é de 20 horas. Para os demais cargos, a jornada indicada é de 40 horas. Todos estão apresentados sob regime estatutário.
Como contexto de atuação, o assessor jurídico trabalha com pareceres, suporte legislativo e questões jurídicas institucionais. O redator registra e organiza debates e sessões, enquanto o auxiliar legislativo apoia atividades administrativas e legislativas. Motorista, vigilante, porteiro e auxiliar de serviços gerais atendem ao funcionamento da Casa em transporte, segurança, recepção e manutenção.
Inscrições, taxas e períodos de isenção
O período de inscrições vai de 4 a 25 de novembro de 2026. As taxas variam conforme o cargo escolhido, com três valores previstos. A organização das cobranças é a seguinte:
- R$ 130: assessor jurídico.
- R$ 80: redator de debates e auxiliar legislativo.
- R$ 60: auxiliar de serviços gerais, motorista, porteiro e vigilante.
Para assessor jurídico, o período de solicitação de isenção é de 16 a 18 de novembro de 2026. Portanto, na data desta notícia, 18 de novembro de 2026, o calendário prevê o encerramento dessa janela. Os critérios para obter a isenção não estão detalhados nas informações disponíveis.
Para redator de debates, auxiliar legislativo, auxiliar de serviços gerais, motorista, porteiro e vigilante, o prazo informado para pedir isenção terminou em 7 de novembro de 2026. Esse prazo é diferente do encerramento das inscrições. Também não foram informados o endereço eletrônico de inscrição nem o horário de fechamento do sistema.
Como funciona a devolução da taxa
A alteração da data de prova veio acompanhada da possibilidade de pedir devolução da taxa. A previsão atende candidatos que não puderem comparecer na nova data. O texto disponível não apresenta o formulário, o canal de atendimento, os documentos exigidos ou o prazo para protocolar essa solicitação.
Existe ainda uma previsão específica para quem pretende concorrer a assessor jurídico: pode pedir restituição do valor quem cancelar a inscrição anterior para disputar o novo cargo. Essa hipótese deve ser observada junto das regras da retificação, pois envolve o cancelamento da inscrição anterior.
- Identifique se sua situação corresponde a uma das hipóteses de restituição previstas.
- Consulte na retificação o procedimento aplicável ao seu pedido.
- Se pretende mudar para assessor jurídico, confira os requisitos de Direito e OAB antes de cancelar a inscrição anterior.
A possibilidade de solicitar restituição não permite concluir que a devolução seja automática. As informações disponíveis mencionam o pedido do candidato, sem detalhar sua tramitação.
O que cai na prova
Todos os cargos terão prova objetiva, prevista para 6 de dezembro de 2026. O conteúdo programático ainda não foi divulgado nas informações disponíveis. Também não há indicação do número de questões, da duração da avaliação, dos pesos ou da pontuação mínima exigida.
Não há confirmação de cobrança de Direito Administrativo, Ética no Serviço Público, Estatuto dos Servidores ou Legislação Institucional. O regime estatutário e a atuação em uma Câmara Municipal, isoladamente, não permitem afirmar que essas matérias estarão na prova.
Para organizar os estudos com segurança, a referência deve ser o conteúdo programático do cargo escolhido no edital e em suas atualizações. Também será necessário acompanhar a divulgação de horário e local de aplicação, dados que não constam do resumo disponível. A informação confirmada neste momento é a previsão de prova objetiva para todas as funções na mesma data.
Regime estatutário e validade do concurso
O concurso público prevê vínculos sob regime estatutário. As oportunidades com vagas imediatas estão apresentadas como cargos efetivos, enquanto porteiro consta em cadastro de reserva. É importante manter essa distinção ao comparar as opções de inscrição, pois a oferta imediata informada soma 13 vagas.
A validade será de dois anos, contados da homologação do resultado final. Há possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período. O início dessa contagem, portanto, está vinculado à homologação, cuja data ainda não foi informada, e não ao dia da prova objetiva.
Antes de concluir sua participação, confira três pontos: o requisito do cargo, a taxa correspondente e a disponibilidade para a prova de 6 de dezembro de 2026. Para quem já se inscreveu, a leitura da retificação também é necessária para avaliar as hipóteses de restituição e a inclusão de assessor jurídico.
Tecnólogo EAD em instituição credenciada pelo MEC. O prazo de conclusão depende do aproveitamento de cada aluno (LDB, art. 47, parágrafo 2 grau).
Perguntas frequentes
Quando será a prova do concurso Câmara Santa Rita 2026?
A prova objetiva está prevista para 6 de dezembro de 2026, para todos os cargos. O cronograma foi alterado pela retificação do edital nº 001/2026.
Até quando vão as inscrições da Câmara de Santa Rita de Cássia?
As inscrições vão de 4 a 25 de novembro de 2026. As taxas são de R$ 60, R$ 80 ou R$ 130, conforme o cargo escolhido.
Quantas vagas tem o concurso da Câmara de Santa Rita de Cássia?
São 13 vagas imediatas distribuídas entre seis cargos, além de cadastro de reserva para porteiro. A remuneração varia de R$ 1.670 a R$ 4.400.
Qual é o requisito para assessor jurídico da Câmara?
O cargo exige bacharelado em Direito e inscrição na OAB. Há uma vaga imediata, com jornada de 20 horas e taxa de inscrição de R$ 130.
Quem pode pedir devolução da taxa de inscrição?
Há previsão para quem não puder comparecer na nova data de prova e para quem cancelar a inscrição anterior para concorrer a assessor jurídico. Os procedimentos não foram detalhados no material disponível.
Folha Dirigida (QConcursos): Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia BA retifica concurso e inclui cargo de assessor jurídico, consultado em 18 de novembro de 2026.
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial, sem relação com a sede do órgão.
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