concurso Cubatão 2026: procurador com salário de R$ 5.565
Prefeitura oferece uma vaga para graduados em Direito com OAB regular; inscrições pelo IBAM até 3 de dezembro de 2026.
O concurso Cubatão 2026 oferece uma vaga de procurador jurídico administrativo I na Prefeitura Municipal, com remuneração mensal de R$ 5.565. O edital exige graduação em Direito e inscrição regular na OAB. As inscrições seguem até 3 de dezembro de 2026, pelo IBAM, com taxa de R$ 118, e as três fases estão previstas para 17 de janeiro de 2027.
Ficha do concurso
- Órgão: Prefeitura Municipal de Cubatão, São Paulo.
- Edital: nº 03/2026.
- Cargo: procurador jurídico administrativo I.
- Vagas: 1.
- Remuneração mensal: R$ 5.565.
- Escolaridade: graduação em Direito e inscrição regular na OAB.
- Organizadora: Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM.
- Inscrições: 29 de outubro a 3 de dezembro de 2026.
- Taxa: R$ 118.
- Etapas: objetiva, prático-profissional e títulos.
- Data prevista das fases: 17 de janeiro de 2027.
- Regime jurídico: estatutário.
- Validade: dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de uma prorrogação por igual período.
Inscrições no concurso Cubatão 2026
As inscrições estão abertas no site do IBAM. O período começou em 29 de outubro de 2026 e termina em 3 de dezembro de 2026. A taxa de participação é de R$ 118. Para quem pretende disputar a vaga, o primeiro cuidado é conferir a identificação do cargo e do Edital nº 03/2026 antes de preencher o cadastro.
O edital e as publicações oficiais também estão disponíveis no portal da Prefeitura de Cubatão. Esses dois canais devem fazer parte do acompanhamento do candidato, tanto para a leitura das regras quanto para a consulta de comunicados sobre o concurso público.
- Acesse a página do concurso no site do IBAM.
- Leia o edital e confira os requisitos do cargo.
- Preencha a inscrição dentro do período informado.
- Confira as orientações sobre o pagamento da taxa e acompanhe as publicações oficiais.
Não há informação disponível sobre horário de encerramento das inscrições ou prazo separado para pagamento. Evite presumir que esses dois prazos sejam iguais.
Requisitos para disputar a vaga de procurador
A seleção oferece uma vaga para procurador jurídico administrativo I. Os requisitos informados são graduação em Direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. Portanto, a exigência de nível superior está vinculada a uma formação específica.
Para avaliar a participação, confira os dois requisitos em conjunto. O diploma de graduação em Direito corresponde à formação acadêmica exigida, enquanto a inscrição regular na OAB é uma condição adicional expressamente indicada para o cargo. Ter apenas uma dessas condições não corresponde ao conjunto de exigências apresentado.
Uma graduação em outra área, inclusive um curso de tecnólogo, não substitui o bacharelado em Direito exigido nesta seleção. Esse ponto merece atenção de quem pesquisa oportunidades de nível superior e compara concursos com requisitos diferentes.
As informações disponíveis não detalham os documentos de comprovação nem o momento de sua apresentação. A conferência dessas regras deve ser feita no edital antes de organizar a documentação.
Salário e benefícios opcionais
A remuneração mensal informada para o cargo é de R$ 5.565. Esse é o valor de referência para quem está comparando a oportunidade com outros concursos públicos ou avaliando a mudança para a região de Cubatão.
Também são relacionados benefícios opcionais: vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte e assistência médica, hospitalar e odontológica. A indicação de que são opcionais precisa ser preservada na análise da proposta. Não há valores individuais informados para esses benefícios.
Por isso, não é possível somar os auxílios à remuneração e apresentar um total mensal ampliado. As condições de adesão e eventuais custos também não estão detalhados nas informações disponíveis. Para seu planejamento financeiro, use o salário divulgado e confira separadamente as regras de cada benefício.
A jornada de trabalho não foi informada. Esse é outro dado que merece consulta no edital, especialmente para quem precisa avaliar deslocamento, rotina profissional e compatibilidade com compromissos pessoais.
Provas e etapas previstas para janeiro
O concurso contará com três fases, todas previstas para 17 de janeiro de 2027. A organização cabe ao IBAM, Instituto Brasileiro de Administração Municipal, entidade com histórico de seleções em prefeituras e câmaras municipais, sobretudo no Sudeste.
- Prova objetiva: integra a seleção para o cargo.
- Prova prático-profissional: compõe o conjunto de avaliações previsto.
- Prova de títulos: também está incluída entre as fases anunciadas.
O cronograma apresentado reúne as três fases na mesma data prevista. Isso exige atenção às orientações específicas de cada uma. A referência à prova de títulos, por exemplo, não esclarece como ocorrerá a apresentação dos documentos.
Não foram informados quantidade de questões, duração das provas, horários, pontuações ou critérios de avaliação dos títulos. Também não há detalhamento do formato da prova prático-profissional. Antes de montar uma estratégia baseada em pesos ou notas mínimas, confira essas definições no edital e nas publicações da organizadora.
O que cai na prova
O conteúdo programático ainda não foi divulgado nas informações disponíveis. Assim, não é possível apresentar uma lista confirmada de disciplinas, leis ou assuntos cobrados nas provas objetiva e prático-profissional. Também não há indicação de distribuição de questões por matéria.
Há, porém, uma relação clara entre a atuação descrita para procuradores municipais e temas de Direito Administrativo. A descrição geral da carreira menciona licitações, contratos, patrimônio público e controle de legalidade de atos administrativos. Esses temas ajudam a compreender o trabalho, mas sua presença na descrição funcional não confirma cobrança na prova.
Como orientação de estudo, comece pela leitura do conteúdo programático quando estiver disponível e organize a preparação conforme as exigências efetivas do edital. Separe os assuntos relacionados à profissão daqueles expressamente exigidos na avaliação.
As informações apresentadas também não confirmam cobrança de Ética no Serviço Público, Estatuto dos Servidores, Legislação Institucional, Regimento Interno ou Lei Orgânica. Não seria adequado transformar essas matérias em uma lista de estudo obrigatória sem essa confirmação.
Atuação e possibilidade de lotação
Em linhas gerais, procuradores municipais trabalham na defesa judicial e extrajudicial do município e prestam consultoria e assessoramento jurídico à Administração. A atividade envolve questões ligadas à atuação do poder público, com foco em licitações, contratos, patrimônio público e legalidade dos atos administrativos.
Essa descrição ajuda a entender a natureza jurídica da carreira. Ela não substitui a leitura das atribuições específicas do cargo de procurador jurídico administrativo I, que devem ser conferidas no edital.
Há ainda uma observação relevante para o planejamento pessoal: pode haver lotação em cidades próximas a Cubatão, conforme a necessidade do órgão. As localidades não foram identificadas nas informações disponíveis.
Cubatão fica na Baixada Santista, próxima à Serra do Mar e ao Porto de Santos. O município possui importante parque industrial e posição estratégica na logística paulista, com entroncamento rodoviário que inclui o Sistema Anchieta-Imigrantes. Para o candidato, a possibilidade de lotação fora da cidade merece atenção antes de assumir compromissos de moradia ou deslocamento.
Regime estatutário e validade do concurso
O regime jurídico informado é estatutário. A validade do concurso público será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. Existe possibilidade de prorrogação uma única vez, por igual período.
O marco inicial é a homologação, e não a abertura das inscrições ou a realização das provas. Como a data de homologação não foi informada, ainda não é possível apontar o dia em que a validade terminará.
A prorrogação aparece como uma possibilidade. Portanto, o candidato deve acompanhar eventual decisão oficial sobre sua adoção, sem considerar automaticamente que o concurso terá quatro anos de validade.
Para manter o acompanhamento organizado, registre o encerramento das inscrições e a data prevista das fases. Depois, continue consultando as publicações da Prefeitura e do IBAM sobre resultados e homologação. As informações disponíveis não estabelecem uma data de nomeação para o cargo.
Acompanhe este concurso
Tecnólogo EAD em instituição credenciada pelo MEC. O prazo de conclusão depende do aproveitamento de cada aluno (LDB, art. 47, parágrafo 2 grau).
Perguntas frequentes
Quando terminam as inscrições do concurso Cubatão 2026?
As inscrições terminam em 3 de dezembro de 2026 e devem ser feitas no site do IBAM. A taxa é de R$ 118.
Quantas vagas há para procurador em Cubatão?
O Edital nº 03/2026 oferece uma vaga para procurador jurídico administrativo I na Prefeitura Municipal de Cubatão.
Qual é o salário de procurador no concurso de Cubatão?
A remuneração mensal informada é de R$ 5.565. Há benefícios opcionais, mas seus valores não foram informados.
Quais são os requisitos para procurador de Cubatão?
É necessário ter graduação em Direito e inscrição regular na OAB. Uma graduação em outra área não substitui a formação específica exigida.
Quando serão as provas do concurso de procurador de Cubatão?
As fases objetiva, prático-profissional e de títulos estão previstas para 17 de janeiro de 2027. Horários e procedimentos não foram detalhados nas informações disponíveis.
Folha Dirigida (QConcursos): Prefeitura de Cubatão SP abre concurso para procurador jurídico administrativo I, consultado em 4 de novembro de 2026.
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial, sem relação com a sede do órgão.