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Fachada da sede do Ministério Público do Estado da Paraíba.
MINISTÉRIO PÚBLICO

Concurso MP-PB 2026: anúncio prevê 10 vagas de promotor

Edital está em estudos técnicos avançados, com banca a definir e subsídio de referência de R$ 37.765,55 para promotor substituto.

10 vagas anunciadasBanca a definirBacharelado em Direito

O concurso MP-PB 2026 tem previsão de edital ainda neste ano, com 10 vagas inicialmente anunciadas para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Paraíba. A estrutura remuneratória apresentada indica subsídio de R$ 37.765,55 para o cargo. A banca e o prazo de inscrição ainda não foram divulgados.

Ficha do concurso

  • Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba.
  • Cargo: Promotor de Justiça Substituto.
  • Situação: concurso anunciado, com previsão de publicação do edital em 2026.
  • Vagas: 10 inicialmente anunciadas, com distribuição definitiva ainda pendente.
  • Subsídio de referência: R$ 37.765,55 na estrutura remuneratória apresentada.
  • Banca organizadora: a definir.
  • Escolaridade: bacharelado em Direito, conforme os requisitos apresentados para a carreira.
  • Outras exigências: registro na OAB e pelo menos três anos de prática jurídica, sujeitos à confirmação no novo edital.
  • Lotação: Estado da Paraíba.
  • Inscrições e provas: datas ainda não divulgadas.

Concurso MP-PB 2026: em que fase está o edital

O anúncio mais recente descrito para a seleção ocorreu em junho de 2026. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, informou a previsão inicial de 10 vagas para Promotor de Justiça Substituto e afirmou que o edital estava em fase avançada de estudos técnicos e definição de detalhes operacionais internos.

A preparação do concurso público já havia sido sinalizada em 11 de setembro de 2025, quando foi indicada a realização dos estudos em 2026. A previsão de publicação permanece vinculada a esse planejamento, sem dia ou mês informado para a divulgação do documento.

Previsão de edital não significa inscrição aberta. Ainda faltam a definição da banca e o cronograma da seleção. Também não há prazo informado para pagamento da taxa ou data de aplicação das provas. Esses pontos precisam constar das regras do novo certame antes que o candidato possa organizar sua participação.

Vagas anunciadas e cargos vagos no Ministério Público

O quantitativo inicialmente anunciado é de 10 vagas. A relação definitiva de vagas do edital, porém, ainda será definida. Por isso, o número deve ser tratado como anúncio da Administração, sem antecipar distribuição por modalidade de concorrência ou eventual cadastro de reserva.

O quadro de pessoal atualizado em novembro de 2026 registra 225 cargos existentes, 209 ocupados e 16 vagos. Desse total de vacâncias, 10 estão na categoria de membros substitutos e seis na de Promotor de Justiça de Entrância Única. Para Procurador de Justiça, os 26 cargos existentes aparecem ocupados.

Há uma distinção importante: cargo vago não equivale automaticamente a vaga oferecida no concurso. O provimento de Promotor de Justiça Substituto depende da conveniência da Administração e da disponibilidade orçamentária e financeira, dentro dos limites mencionados da Lei Complementar n.º 101/2000. Assim, os 16 cargos vagos do órgão não devem ser apresentados como 16 oportunidades no próximo edital.

Remuneração e benefícios do promotor substituto

A estrutura remuneratória apresentada para os membros do Ministério Público indica subsídio de R$ 37.765,55 para Promotor de Justiça Substituto. Para Promotor de Justiça de Entrância Única, o valor informado é de R$ 39.753,20. Já para Procurador de Justiça, consta R$ 41.845,48.

Também são informados auxílio-saúde correspondente a 5% do subsídio e auxílio-alimentação correspondente a 10% do subsídio. Esses benefícios aparecem separados do subsídio, o que exige cuidado ao comparar a remuneração com a de outros cargos públicos.

O valor de R$ 37.765,55 deve ser entendido como referência da estrutura remuneratória apresentada, e não como remuneração já confirmada por um edital de 2026 publicado. Há ainda uma indicação diferente, de R$ 35.877,26, no resumo do concurso. Diante dessa divergência, o candidato deve conferir o valor que será indicado no novo documento, sem misturar subsídio e benefícios em um total anunciado como definitivo.

Requisitos e atribuições da carreira

Os requisitos apresentados para ingresso incluem diploma devidamente registrado de bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil e, no mínimo, três anos de prática jurídica. O novo edital deverá ser consultado para confirmar as exigências aplicáveis à próxima seleção e a forma de comprovação de cada uma.

Não basta possuir qualquer graduação de nível superior. A formação indicada é específica em Direito. Isso faz diferença para quem está comparando concursos e avaliando se sua escolaridade atende ao cargo de Promotor de Justiça Substituto.

A atribuição descrita é substituir membro do Ministério Público no exercício das funções previstas nos artigos 25 a 27 e 32 da Lei federal n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e nos artigos 44 a 55 da Lei Complementar estadual n.º 97, de 22 de dezembro de 2010. Essas referências mostram a ligação da carreira com a legislação institucional do Ministério Público.

O que cai na prova

O conteúdo programático do próximo edital ainda não foi divulgado. A referência disponível é a seleção de 2018, cuja prova objetiva teve 100 questões e duração de cinco horas. A distribuição anterior ajuda a conhecer o perfil da cobrança, mas não confirma as disciplinas ou os pesos de 2026.

Naquele concurso, as disciplinas principais tiveram 12 questões cada: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Juntas, somaram 72 questões.

Entre as complementares, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Tributário, Medicina Legal, Direito Eleitoral e Lei Orgânica do Ministério Público tiveram quatro questões cada. Lei de Organização Judiciária do Estado e Língua Portuguesa tiveram duas questões cada.

Para quem acompanha minhas matérias, vale observar a presença expressa de Direito Administrativo e Lei Orgânica do Ministério Público na seleção anterior. A legislação institucional também aparece nas atribuições do cargo. Esse histórico orienta a leitura do concurso passado, enquanto a preparação específica para o novo certame depende da confirmação do programa no edital.

Etapas aplicadas no concurso anterior

A seleção de 2018 foi organizada pela Fundação Carlos Chagas, a FCC. Essa informação é histórica: a organizadora do próximo concurso ainda está a definir. O concurso anterior contou com as seguintes etapas:

  1. Prova preambular objetiva: eliminatória e classificatória, com 100 questões e cinco horas de duração.
  2. Prova escrita discursiva: eliminatória e classificatória, dividida em duas etapas de quatro horas, em dias distintos e sucessivos. Uma exigiu denúncia criminal ou petição inicial de ação civil pública; a outra, respostas fundamentadas a quatro questões das matérias principais.
  3. Prova oral: eliminatória e classificatória, com arguição pública sobre pontos das matérias principais, sorteados no momento do exame, e limite de 10 minutos por examinador.
  4. Prova prática de tribuna: classificatória, com sustentação oral de até 15 minutos sobre caso real ou simulado de julgamento no Tribunal do Júri.
  5. Curso de formação: eliminatório e classificatório, conforme as resoluções institucionais indicadas para aquela seleção.

A repetição dessas etapas depende das regras do novo edital.

Validade encerrada e próximos pontos de atenção

O último edital de ingresso no cargo foi publicado em 2018, com 10 vagas imediatas e cadastro de reserva. A validade foi prorrogada em 7 de novembro de 2023 e terminou em 6 de novembro de 2025. Portanto, aquele concurso não deve ser apresentado como vigente em novembro de 2026.

A lista final da seleção anterior teve 45 candidatos habilitados, sendo 42 da lista geral e três das cotas para candidatos negros. Esse resultado integra o histórico do certame e não representa quantidade de vagas ou previsão de nomeações para a nova seleção.

Os próximos pontos a conferir são a publicação do edital, a definição da banca, o total definitivo de vagas, os requisitos, o conteúdo programático e o calendário. Até essas informações serem divulgadas, o quadro é de concurso previsto, com anúncio inicial de oportunidades e estudos técnicos em andamento.

10 vagasinicialmente anunciadas para promotor substituto
Uma segunda graduação para ampliar suas opções Tecnólogo EAD em instituição credenciada pelo MEC. O prazo de conclusão depende do aproveitamento de cada aluno (LDB, art. 47, parágrafo 2 grau).

Perguntas frequentes

Quando sai o edital do concurso MP-PB 2026?

A previsão anunciada é de publicação ainda em 2026. O edital está em estudos técnicos avançados, mas não foi informado dia ou mês para divulgação.

Quantas vagas estão previstas para promotor do MP-PB?

Foram inicialmente anunciadas 10 vagas para Promotor de Justiça Substituto. A relação definitiva de vagas ainda será definida no edital.

Qual é o salário de promotor substituto do MP-PB?

A estrutura remuneratória apresentada indica subsídio de R$ 37.765,55, além de auxílio-saúde de 5% e auxílio-alimentação de 10%. O valor do novo edital ainda precisa ser confirmado.

Quem pode fazer o concurso para promotor do MP-PB?

Os requisitos apresentados incluem bacharelado em Direito, registro na OAB e pelo menos três anos de prática jurídica. As exigências da próxima seleção dependem do novo edital.

Qual será a banca do concurso MP-PB 2026?

A banca organizadora ainda está a definir. A FCC organizou a seleção de 2018, mas isso não confirma sua participação no próximo concurso.

Fontes verificadas

Gran Cursos Online: Concurso MP PB Promotor em 2026 com 10 vagas! Confira, consultado em 18 de novembro de 2026.

Tiago Zanolla
Tiago Zanolla Tiago Zanolla é professor de Ética no Serviço Público, Estatuto dos Servidores e Legislação Institucional na Estratégia Concursos desde 2016. Foi técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná entre 2011 e 2023 e é fundador da UFEM Educacional.
Fundador da UFEMEx-técnico judiciário TJ-PRProfessor na Estratégia desde 2016

Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial, sem relação com a sede do órgão.

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