Concurso MP-SP 2026: próxima seleção tem banca em definição
98º concurso para promotor substituto está em preparação; expectativa de ingresso de 95 pessoas ainda depende do novo edital.
O Concurso MP-SP 2026 tem a banca da 98ª seleção para promotor substituto em definição e expectativa de ingresso de 95 pessoas. O novo edital ainda não informa vagas definitivas nem prazo de inscrição. A remuneração de referência é de R$ 34.083,14, com dados de dezembro de 2025, e a carreira exige bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica.
Ficha do concurso
- Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo, MP-SP.
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto.
- Próxima seleção: 98º Concurso de Ingresso na Carreira.
- Situação: banca em definição, com andamento registrado em 9 de outubro de 2026.
- Vagas: quantitativo do novo edital ainda não informado; há expectativa de ingresso de 95 pessoas.
- Escolaridade: bacharelado em Direito.
- Experiência: pelo menos três anos de atividade jurídica.
- Remuneração de referência: R$ 34.083,14 para promotor substituto, em dezembro de 2025.
- Inscrições da 98ª edição: prazo ainda não informado.
A distinção entre as edições é essencial para acompanhar este concurso público. O 97º concurso já teve edital, inscrições e resultado definitivo da prova preambular. A contratação da fundação responsável pela próxima seleção diz respeito à 98ª edição.
Concurso MP-SP 2026: o que mudou na próxima seleção
O Ministério Público informou ao Conselho Superior que está adotando providências para contratar a fundação responsável pelo próximo concurso de ingresso de promotores substitutos. O andamento de 9 de outubro de 2026 registra a banca em definição para a 98ª edição.
A manifestação do procurador-geral de Justiça aponta expectativa de ingresso de 95 pessoas e de conclusão do próximo certame em menos de um ano. Essa previsão não traz uma data concreta para publicação do edital, abertura das inscrições ou aplicação das provas.
Expectativa de ingresso não equivale a vagas confirmadas no novo edital. O quantitativo que será efetivamente oferecido ainda não foi anunciado. Para organizar o acompanhamento, os próximos pontos de atenção são a contratação da organizadora, a divulgação do edital e a definição do calendário.
A FCC aparece no histórico do 97º concurso, com contrato publicado em 22 de maio de 2026. Esse registro pertence à edição anterior e não confirma a instituição como responsável pela 98ª seleção.
Vagas: expectativa, concurso anterior e cargos criados
Há números diferentes relacionados ao MP-SP que precisam ser lidos separadamente. A expectativa de ingresso de 95 pessoas está vinculada à preparação do próximo certame. Já o total de 95 oportunidades também aparece no histórico do 97º concurso, após a autorização de nomeação de 30 cargos de promotor substituto.
Além disso, os dados de setembro de 2026 registram 95 cargos vagos de promotor substituto. Esse levantamento retrata a situação do quadro naquele período. Não representa, por si só, a quantidade de vagas que constará do próximo edital.
Outro movimento foi a criação de 136 cargos pela Lei Complementar nº 1.440, de 14 de abril de 2026, publicada em 15 de abril de 2026. A distribuição apresentada foi:
- Entrância final: 50 cargos de Promotor de Justiça.
- Entrância média: 30 cargos de Promotor de Justiça.
- Substituto: 56 cargos de Promotor de Justiça Substituto.
A criação desses cargos pode influenciar as nomeações, mas não autoriza somar todos esses números como se fossem oportunidades já oferecidas na 98ª edição.
Remuneração e requisitos para ingressar na carreira
O valor de R$ 34.083,14 corresponde ao subsídio de Promotor de Justiça Substituto nos dados de dezembro de 2025. O edital descrito não trouxe informações específicas sobre remuneração. Portanto, esse valor deve ser tratado como referência datada, sem apresentá-lo como atualização salarial confirmada para a próxima seleção.
A tabela da carreira também registra R$ 35.878,31 para promotor de entrância inicial, R$ 37.765,54 para entrância intermediária e R$ 39.753,20 para entrância final. Esses valores pertencem ao mesmo período de referência e a posições distintas da carreira.
Entre os requisitos informados estão ser brasileiro, possuir bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica. A relação apresentada menciona outros requisitos, que precisam ser conferidos integralmente no edital aplicável.
As regras descritas também preveem cômputo de prática jurídica para pós-graduação: um ano para especialização lato sensu, dois anos para mestrado e três anos para doutorado, independentemente de duração superior. A comprovação dos requisitos integra a inscrição definitiva dos candidatos classificados para a prova oral.
Inscrições: quais prazos pertencem ao 97º concurso
O prazo de inscrição da 98ª edição ainda não foi informado. As datas de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026 pertencem ao 97º concurso e já terminaram. Naquela seleção, a inscrição preliminar ocorreu no site do Ministério Público do Estado de São Paulo, com taxa de R$ 340,83.
O procedimento exigia preenchimento do formulário, declaração de atendimento aos requisitos, conferência dos dados e emissão do boleto para pagamento dentro do prazo. Também havia opção de utilização do nome social nas condições previstas para o certame.
Na edição anterior, a isenção contemplava candidatos com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e doadores de sangue, mediante comprovação. O pedido precisava ser feito até 31 de janeiro de 2026, com envio dos documentos até 2 de fevereiro de 2026.
Esses dados ajudam a compreender o procedimento anterior. Taxa, critérios de isenção e calendário da próxima edição precisam ser confirmados no respectivo edital.
O que cai na prova
O conteúdo programático da 98ª edição ainda não foi divulgado nas informações apresentadas. Como referência de preparação, o concurso anterior teve prova preambular com 100 questões de múltipla escolha e duração de cinco horas, ressalvado o tempo adicional deferido.
- Direito Penal: 15 questões.
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões.
- Direito Processual Penal: 12 questões.
- Direito Constitucional: 12 questões.
- Direito Civil: 10 questões.
- Direito Processual Civil: 10 questões.
- Direito Administrativo: 10 questões.
- Direito da Infância e da Juventude: 6 questões.
- Direito Comercial e Empresarial: 4 questões.
- Direitos Humanos: 4 questões.
- Direito Eleitoral: 3 questões.
Direito Administrativo merece espaço no planejamento: foram dez questões na distribuição apresentada. Essa cobrança permite direcionar a revisão da disciplina, mas não confirma a repetição do mesmo número na próxima prova.
A legislação institucional também aparece na descrição das atribuições do cargo: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e Lei Orgânica do Ministério Público paulista, Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993. A referência às atribuições não substitui a conferência do conteúdo programático.
Etapas do concurso e regras das avaliações
A estrutura descrita para o concurso anterior reúne avaliações de conhecimento, verificação de requisitos e análise da vida pregressa. As etapas informadas são:
- Prova preambular objetiva.
- Prova escrita.
- Exame psicotécnico e sindicância de vida pregressa.
- Inscrição definitiva.
- Prova oral.
- Avaliação de títulos, com julgamento após a prova oral.
A prova escrita teve duração de cinco horas e permitiu consulta à legislação não comentada ou anotada. Seu objetivo foi verificar o conhecimento das matérias previstas no regulamento.
O exame psicotécnico deve ocorrer antes da prova oral. A sindicância de vida pregressa deve ser concluída até a data da arguição do candidato, sem impedir a consideração de informações excepcionalmente obtidas depois desse prazo.
A prova oral é pública, com consulta à legislação oferecida pela comissão. Na avaliação de títulos, a soma não pode ultrapassar 0,50 ponto. Entre os itens descritos estão magistério superior jurídico por pelo menos cinco anos, com 0,10 ponto, e cargo na Magistratura ou no Ministério Público, com 0,25 ponto.
Como acompanhar o próximo edital
Para quem pretende disputar o cargo, o primeiro passo é conferir o atendimento ao bacharelado em Direito e à atividade jurídica exigida. Em seguida, vale organizar a preparação pelas disciplinas já conhecidas, mantendo a distinção entre regras anteriores e exigências da próxima edição.
O histórico registra resultado definitivo da prova preambular do 97º concurso em 31 de agosto de 2026. Esse resultado não pertence à seleção que agora está com banca em definição.
Os pontos ainda pendentes para a 98ª edição são objetivos: organizadora contratada, vagas efetivas, prazo de inscrição e calendário de provas. A expectativa de conclusão em menos de um ano não fornece datas para inscrição ou avaliação. O novo edital será necessário para transformar essas expectativas em regras e prazos concretos.
Acompanhe este concurso
Tecnólogo EAD em instituição credenciada pelo MEC. O prazo de conclusão depende do aproveitamento de cada aluno (LDB, art. 47, parágrafo 2 grau).
Perguntas frequentes
Qual é a banca do Concurso MP-SP 2026 para promotor?
A banca da 98ª edição está em definição. A FCC teve contrato publicado para o 97º concurso, o que não confirma sua participação na próxima seleção.
Quantas vagas terá o próximo concurso MP-SP para promotor?
O novo edital ainda não informa o total de vagas. Há expectativa de ingresso de 95 pessoas, que não deve ser confundida com oferta definitiva.
Quanto ganha um promotor substituto do MP-SP?
O subsídio de referência é de R$ 34.083,14, em dados de dezembro de 2025. O edital descrito não apresentou informações específicas sobre remuneração.
Quais são os requisitos para ser promotor do MP-SP?
Entre os requisitos estão ser brasileiro, ter bacharelado em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica. As demais exigências devem ser conferidas no edital.
Quando abrem as inscrições do 98º concurso MP-SP?
O prazo ainda não foi informado. As inscrições de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026 pertencem ao 97º concurso e já terminaram.
Gran Cursos Online: Concurso MP SP Promotor: está com banca em definição; veja!, consultado em 18 de novembro de 2026.
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