Concurso TJ-AP 2026: inscrições para juiz e 15 vagas
FGV recebe inscrições até 13 de novembro de 2026; cargo de Juiz de Direito Substituto tem subsídio inicial de R$ 35.877,27.
O concurso TJ-AP 2026 abre inscrições às 16h de 13 de outubro de 2026 para 15 vagas de Juiz de Direito Substituto, além de cadastro de reserva, no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. O subsídio inicial é de R$ 35.877,27. As inscrições seguem até as 16h de 13 de novembro de 2026, pelo site da FGV, com taxa de R$ 358,77.
Ficha do concurso
- Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
- Cargo: Juiz de Direito Substituto.
- Carreira: Magistratura.
- Escolaridade: Nível superior.
- Vagas: 15 imediatas e formação de cadastro de reserva.
- Subsídio inicial: R$ 35.877,27.
- Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas, FGV.
- Lotação: Estado do Amapá.
- Inscrições: Das 16h de 13 de outubro de 2026 às 16h de 13 de novembro de 2026.
- Taxa: R$ 358,77, com pagamento até 16 de novembro de 2026.
- Prova objetiva: Prevista para 24 de janeiro de 2027.
O edital está publicado e a inscrição preliminar será realizada exclusivamente pela internet. Além do preenchimento do formulário, há exigências de envio de documentos e de fotografia. Por isso, o candidato precisa observar tanto os prazos quanto os arquivos solicitados pela banca.
Concurso TJ-AP 2026: vagas e distribuição
O concurso público oferece 15 vagas imediatas para Juiz de Direito Substituto, além de cadastro de reserva. A distribuição das oportunidades imediatas contempla ampla concorrência, pessoas com deficiência e candidatos negros, identificados como pretos e pardos.
- Ampla concorrência: 10 vagas.
- Pessoas com deficiência: 1 vaga.
- Candidatos negros, pretos e pardos: 4 vagas.
O cadastro de reserva também contempla as modalidades previstas no edital, incluindo indígenas e quilombolas. Não há quantitativo informado para esse cadastro. Assim, as 15 oportunidades devem ser apresentadas como vagas imediatas, sem acrescentar uma quantidade estimada de possíveis convocações.
O cargo integra a carreira da magistratura, exige nível superior e tem lotação no Estado do Amapá. O subsídio inicial informado é de R$ 35.877,27. Não foram detalhados outros valores remuneratórios ou benefícios, nem a distribuição da lotação entre unidades do tribunal.
Como realizar a inscrição na FGV
As inscrições começam às 16h de 13 de outubro de 2026 e terminam às 16h de 13 de novembro de 2026. O procedimento deve ser realizado no site conhecimento.fgv.br. A inscrição é exclusivamente pela internet, com preenchimento e envio do formulário de inscrição preliminar.
- Acesse a página do concurso do TJ-AP no site da FGV durante o período de inscrições.
- Preencha e envie o formulário de inscrição preliminar conforme as instruções da banca.
- Envie por upload o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura, ENAM, emitido pela Enfam.
- Anexe a fotografia do rosto, respeitando o formato, o tamanho e as características exigidas no edital.
- Gere o boleto bancário ao concluir o formulário e providencie o pagamento dentro do prazo, caso não obtenha isenção.
O envio do formulário faz parte do procedimento, mas a efetivação da inscrição depende da confirmação do pagamento ou do deferimento da isenção. Também é necessário cumprir a exigência do certificado do ENAM para que o pedido seja recebido.
Certificado do ENAM e fotografia obrigatória
Um ponto central da inscrição é o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura. O documento deve ter sido emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam, e precisa ser enviado por upload no procedimento indicado pela FGV.
A apresentação desse certificado é obrigatória para o recebimento do pedido de inscrição. Portanto, o candidato deve tratar o documento como parte necessária da inscrição preliminar e conferir as instruções de envio antes de concluir o preenchimento.
A fotografia também possui especificações expressas: deve ser uma foto 3×4 do rosto, em formato JPEG ou JPG, com até 1 MB. A imagem precisa mostrar o rosto de frente, descoberto e bem iluminado, com fundo neutro.
Na conferência dos arquivos, observe separadamente cada exigência. No certificado, verifique o documento solicitado; na fotografia, confira extensão, tamanho e apresentação do rosto. As orientações do edital devem guiar o envio dos dois arquivos.
Taxa e formas de pagamento aceitas
A taxa de inscrição é de R$ 358,77. O boleto será gerado ao final do preenchimento do formulário e poderá ser pago até 16 de novembro de 2026, por meio bancário ou eletrônico, desde que o procedimento corresponda à quitação do boleto.
Há dois prazos diferentes: o formulário de inscrição deve ser enviado até as 16h de 13 de novembro de 2026, enquanto o pagamento pode ocorrer até 16 de novembro de 2026. O prazo adicional para pagar não altera a data de encerramento das inscrições.
Não serão aceitos agendamento bancário, pagamento com cartão de crédito, depósito, transferência, DOC/TED ou outras formas que não sejam a quitação do boleto. O candidato deve observar essa restrição ao escolher como realizará o pagamento.
A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento ou o deferimento do pedido de isenção. Quem solicitar o benefício e tiver o pedido indeferido deverá pagar a taxa até 16 de novembro de 2026 para efetivar a inscrição.
Quem pode solicitar isenção da taxa
O pedido de isenção deve ser apresentado no sistema de inscrição da FGV entre as 16h de 13 de outubro de 2026 e as 16h de 15 de outubro de 2026, no horário de Brasília. Esse período é diferente do prazo geral de inscrições.
As hipóteses informadas no edital são:
- Baixa renda: Renda familiar mensal de até três salários mínimos ou renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.
- Doação de sangue: Comprovação de pelo menos três doações no período de um ano anterior ao fim das inscrições.
- Doação de medula óssea: Atendimento aos critérios e à comprovação previstos no edital.
- Pessoas com deficiência: Deficiência física, auditiva ou visual, mediante laudo médico.
- Atuação eleitoral: Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Amapá para atuar na eleição imediatamente anterior à abertura do concurso.
- Rede pública de ensino: Estudantes ou egressos da rede pública do Amapá.
- CadÚnico: Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
É necessário anexar a documentação comprobatória exigida para a hipótese solicitada. O envio do pedido não garante a concessão: a banca analisará a solicitação e os documentos apresentados.
O que cai na prova
A prova objetiva está prevista para 24 de janeiro de 2027. O conteúdo programático não foi informado no material disponível, que também não detalha o número de questões, a duração da aplicação ou a distribuição das disciplinas.
Assim, não é possível confirmar aqui a cobrança de Direito Administrativo, Ética no Serviço Público, Estatuto dos Servidores ou Legislação Institucional. Para organizar o estudo por matéria, consulte o conteúdo programático do edital e as orientações da banca.
A data divulgada permite planejar a preparação até a prova objetiva, mas não substitui a leitura das regras de avaliação. Também não há detalhamento disponível das demais etapas da seleção.
Calendário para acompanhar o concurso
Organize o acompanhamento do concurso público pelos diferentes prazos. Inscrição, isenção, pagamento e prova objetiva têm datas próprias:
- 13 de outubro de 2026, às 16h: início das inscrições e dos pedidos de isenção.
- 15 de outubro de 2026, às 16h: encerramento dos pedidos de isenção, no horário de Brasília.
- 13 de novembro de 2026, às 16h: encerramento das inscrições.
- 16 de novembro de 2026: último dia para pagamento do boleto.
- 24 de janeiro de 2027: data prevista para a prova objetiva.
Na conferência final da inscrição, verifique o envio do certificado do ENAM, a fotografia exigida e a situação do pagamento ou da isenção. Esses pontos fazem parte do procedimento descrito para participar da seleção.
Acompanhe este concurso
Tecnólogo EAD em instituição credenciada pelo MEC. O prazo de conclusão depende do aproveitamento de cada aluno (LDB, art. 47, parágrafo 2 grau).
Perguntas frequentes
Quando terminam as inscrições do concurso TJ-AP 2026 para juiz?
As inscrições terminam às 16h de 13 de novembro de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da FGV.
Quantas vagas o concurso TJ-AP 2026 oferece para juiz?
São 15 vagas imediatas para Juiz de Direito Substituto, além de cadastro de reserva: 10 de ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência e 4 para candidatos negros.
Qual é o salário inicial de juiz substituto do TJ-AP?
O subsídio inicial informado para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá é de R$ 35.877,27.
É obrigatório apresentar o certificado do ENAM na inscrição?
Sim. O certificado de habilitação no ENAM, emitido pela Enfam, deve ser enviado por upload e é obrigatório para que o pedido de inscrição seja recebido.
Quando será a prova do concurso TJ-AP para juiz?
A prova objetiva está prevista para 24 de janeiro de 2027. O conteúdo programático e a quantidade de questões não foram informados no material disponível.
Gran Cursos Online: Concurso TJ AP Juiz está com inscrições abertas; confira!, consultado em 13 de outubro de 2026.
Foto: Levy Headbanger, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0).