Juiz: concurso TJ-BA 2026 terá sessão pública em outubro
Identificação das provas e divulgação das notas da discursiva ocorrerão em Salvador, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
O concurso TJ-BA 2026 para Juiz Substituto terá sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da discursiva em 1º de outubro de 2026, às 9h. São 100 vagas imediatas mais cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 31.975,77 e benefícios. As inscrições terminaram em 2 de abril de 2026.
Ficha do concurso
- Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
- Cargo: Juiz Substituto.
- Vagas: 100 imediatas e formação de cadastro de reserva.
- Banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas, FGV.
- Remuneração inicial: R$ 31.975,77, acrescida de benefícios.
- Escolaridade: bacharelado em Direito.
- Outras exigências: três anos de atividade jurídica e habilitação no Exame Nacional da Magistratura, ENAM.
- Inscritos: 4.683 candidatos.
- Inscrições: realizadas de 2 de março a 2 de abril de 2026.
- Taxa: R$ 319,75.
- Próximo evento: sessão pública em 1º de outubro de 2026, às 9h, na sede do TJ-BA, em Salvador.
Sessão pública do concurso TJ-BA 2026: o que será divulgado
A convocação publicada em 24 de setembro de 2026 marcou a sessão pública destinada à identificação das provas e à divulgação das notas da Prova Escrita Discursiva, integrante da segunda etapa. O evento ocorrerá em 1º de outubro de 2026, às 9h, na sede do tribunal, em Salvador.
Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube. O comparecimento presencial é opcional e depende da lotação da sala. Portanto, quem pretende acompanhar o procedimento tem a possibilidade de assistir à transmissão sem precisar estar no local.
A sessão anunciada trata das notas da discursiva. Esse é o objeto da convocação, que não deve ser confundido com o resultado final do concurso público. A seleção ainda prevê inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos em sua estrutura.
Para acompanhar o andamento, mantenha como referência a sequência de atos do certame: a divulgação das notas da segunda etapa vem depois do resultado definitivo da objetiva, publicado em 8 de julho de 2026.
Vagas e remuneração da magistratura baiana
O edital oferece 100 vagas imediatas para Juiz Substituto, além de cadastro de reserva. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros e pardos. A seleção registrou 4.683 inscritos, dado que representa o total de inscrições informado para o concurso.
A remuneração inicial é de R$ 31.975,77, acrescida de benefícios. A tabela da carreira, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2025, também apresenta os seguintes subsídios:
- Juiz de Direito de Entrância Inicial: R$ 33.658,70.
- Juiz de Direito de Entrância Intermediária: R$ 36.192,16.
- Juiz de Direito de Entrância Final: R$ 38.916,30.
- Desembargador: R$ 41.845,48.
Esses valores correspondem a posições distintas na carreira. Para a oportunidade de ingresso anunciada, o valor de referência é o subsídio de Juiz Substituto. Não há pagamento de gratificação de qualificação ou adicional de qualificação.
O levantamento com referência em 31 de agosto de 2025 apontava 449 cargos vagos na magistratura: dois de desembargador, 403 de Juiz de Direito e 44 de Juiz Substituto. Esse levantamento histórico é diferente das 100 vagas imediatas previstas no edital.
Requisitos para concorrer ao cargo de juiz
A carreira exige bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e habilitação no Exame Nacional da Magistratura, o ENAM. Também são informadas idade mínima de 21 anos e máxima de 65 anos na data da posse.
O candidato deve ser bacharel em Direito há pelo menos três anos, com diploma registrado pelo MEC, obtido em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo órgão competente. A atividade jurídica precisa ser exercida após a conclusão do curso, com comprovação dos três anos até a inscrição definitiva.
Entre as atividades admitidas estão o exercício exclusivo de bacharel em Direito e a advocacia, inclusive voluntária. Para a advocacia, a regra apresentada exige participação mínima em cinco atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas, no período de 12 meses.
Também são contemplados cargos, empregos ou funções que utilizem preponderantemente conhecimento jurídico, inclusive magistério superior. A relação inclui mediação, arbitragem e atuação como conciliador nas unidades indicadas, por pelo menos 16 horas mensais durante um ano.
O que cai na prova
A prova objetiva foi aplicada em 24 de maio de 2026, com 100 questões de múltipla escolha. O conteúdo foi dividido em três blocos:
- Bloco I, 40 questões: Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
- Bloco II, 30 questões: Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
- Bloco III, 30 questões: Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Formação Humanística, Direitos Humanos e Direito Antidiscriminatório.
Direito Administrativo aparece expressamente no terceiro bloco. Para quem estuda essa matéria em concursos públicos, a informação concreta é sua presença entre as disciplinas da objetiva. As 30 questões pertencem ao conjunto do bloco, e não exclusivamente a Direito Administrativo.
As provas escritas foram aplicadas em 2 e 3 de agosto de 2026. A composição informada reúne quatro questões dissertativas e duas sentenças práticas, uma cível e outra criminal. O critério apresentado exige nota mínima de 6,0 em cada prova.
Etapas previstas no edital
O concurso está organizado em cinco etapas, com avaliações de conhecimento, documentação, condições pessoais e títulos. A sequência prevista é a seguinte:
- Prova objetiva: avaliação com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os três blocos de disciplinas.
- Provas escritas: questões discursivas e elaboração de sentenças de natureza cível e criminal.
- Inscrição definitiva: avaliação documental e pessoal, comprovação da atividade jurídica, sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e avaliação psicológica.
- Prova oral: arguição pública sobre temas sorteados previamente, com notas de zero a dez atribuídas pelos examinadores.
- Avaliação de títulos: etapa exclusivamente classificatória, sem caráter eliminatório.
Na prova oral, é necessário alcançar média mínima de 6,0 para habilitação. A inscrição definitiva também contempla procedimentos de heteroidentificação para candidatos que concorrem às cotas.
Na avaliação de títulos, podem ser considerados exercício de cargos jurídicos, advocacia, magistério superior, pós-graduação, publicações jurídicas e residência jurídica. Essa etapa pode elevar a pontuação final, mas não elimina candidatos.
Calendário: inscrições encerradas e próximos resultados
As inscrições ficaram abertas de 2 de março a 2 de abril de 2026, no site da FGV, com taxa de R$ 319,75. Esse período já terminou. A notícia atual interessa principalmente a quem participa da seleção e acompanha os resultados das provas escritas.
O edital foi publicado em 30 de janeiro de 2026 e recebeu retificações em 3 de março e 7 de abril de 2026. Depois da aplicação da objetiva, foram divulgados o gabarito preliminar em 26 de maio de 2026 e o definitivo em 4 de julho de 2026.
O resultado definitivo da objetiva saiu em 8 de julho de 2026. As provas escritas ocorreram em agosto, e a convocação de setembro fixou a sessão pública de outubro.
As informações disponíveis não apresentam prazo de recurso relacionado às notas que serão divulgadas nessa sessão. Por isso, não há uma data de recurso a indicar neste momento.
Último concurso: histórico sem confundir as seleções
O concurso anterior teve organização do Cebraspe e ofereceu 50 vagas, com subsídio de R$ 23.284,14. Sua prova objetiva foi aplicada em 13 de janeiro de 2019, com 100 questões e duração de cinco horas.
Naquela seleção, as notas mínimas classificatórias informadas foram 7,60 para concorrência geral, 6,00 para pessoas com deficiência e 6,90 para candidatos negros. Esses números pertencem ao concurso anterior e não representam notas de corte do edital de 2026.
O histórico registra 100 aprovados já nomeados até agosto de 2022 e mais 85 nomeados em 2023, quando o cadastro de reserva foi esgotado. Esses resultados ajudam a conhecer o andamento da seleção passada, mas não definem o número de nomeações do concurso atual.
Para o certame de 2026, os dados centrais permanecem: organização da FGV, 100 vagas imediatas, cadastro de reserva e sessão pública das notas da discursiva marcada para 1º de outubro de 2026.
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Ver o tecnólogo em 12 meses → Tecnólogo EAD em instituição credenciada pelo MEC. O prazo de conclusão depende do aproveitamento de cada aluno (LDB, art. 47, parágrafo 2 grau).Perguntas frequentes
Quando será a sessão pública do concurso TJ-BA 2026?
Em 1º de outubro de 2026, às 9h, na sede do TJ-BA, em Salvador, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A presença é opcional e sujeita à lotação.
Quantas vagas tem o concurso TJ-BA para juiz?
São 100 vagas imediatas para Juiz Substituto, além de cadastro de reserva. O concurso registrou 4.683 inscritos.
Qual é o salário inicial de Juiz Substituto do TJ-BA?
A remuneração inicial informada é de R$ 31.975,77, acrescida de benefícios. Não há gratificação ou adicional de qualificação.
Quais são os requisitos para ser juiz no TJ-BA?
Bacharelado em Direito há pelo menos três anos, três anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva, habilitação no ENAM e idade entre 21 e 65 anos na posse.
As inscrições do concurso TJ-BA 2026 ainda estão abertas?
Não. As inscrições ocorreram de 2 de março a 2 de abril de 2026, pelo site da FGV. A taxa foi de R$ 319,75.
Gran Cursos Online: Concurso TJ BA Juiz: sessão pública é marcada; confira!, consultado em 25 de setembro de 2026.
Foto: Cramunhao (talk) 23:47, 15 December 2013 (UTC), via Wikimedia Commons (CC BY 3.0).