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Fachada da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
TRIBUNAIS

Concurso TJ-PI 2026: juiz previsto com R$ 34 mil iniciais

Tribunal avalia nova seleção para juiz substituto no planejamento de 2027. Vagas, banca e calendário ainda não estão definidos.

Vagas a definirR$ 34.083,40Bacharelado em Direito

O concurso TJ-PI 2026 está previsto para juiz substituto, com subsídio informado de R$ 34.083,40 e exigência de bacharelado em Direito. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí avalia a seleção no planejamento orçamentário de 2027, mas ainda não definiu vagas, banca ou prazo de inscrição.

Ficha do concurso

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TJ-PI.
  • Situação: concurso previsto, com realização em avaliação.
  • Cargo: juiz substituto.
  • Escolaridade: nível superior, com bacharelado em Direito.
  • Subsídio informado: R$ 34.083,40.
  • Vagas: a definir.
  • Banca organizadora: a definir.
  • Inscrições e provas: sem datas divulgadas.
  • Lotação: Estado do Piauí.
  • Último edital: publicado em 2015, com organização da Fundação Carlos Chagas.

A informação central para o candidato é o estágio da seleção: existe avaliação de um novo concurso público, mas ainda faltam as definições que permitirão conhecer a oferta e o calendário. Os números e as regras do concurso anterior ajudam a entender o histórico, sem antecipar o conteúdo do próximo edital.

Concurso TJ-PI 2026: o que está previsto

A possibilidade de um novo concurso para juiz foi mencionada durante a elaboração da proposta orçamentária para 2027. A discussão considerou a necessidade de recomposição das vacâncias e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027. A seleção poderá contemplar o provimento de magistrados e a formação de cadastro de reserva, conforme a disponibilidade orçamentária.

O histórico recente registra a proposta orçamentária em 24 de agosto de 2026 e uma ata com referência a novos editais para servidores e juízes em 26 de agosto de 2026. Também houve previsão de novo concurso pela presidência em 2025.

Esses registros indicam planejamento. Ainda não há data divulgada para publicação do edital, abertura das inscrições ou aplicação das provas. A referência ao orçamento de 2027 também não estabelece, por si só, um calendário de execução da seleção.

Vagas e histórico da seleção anterior

A quantidade de vagas do próximo concurso ainda será definida. O quadro de pessoal apresentado para novembro de 2026 não registra cargos vagos na magistratura. Por isso, a discussão sobre recomposição de vacâncias deve ser lida junto com esse retrato do quadro, sem transformar a previsão de concurso em uma oferta numérica já confirmada.

O levantamento relaciona 24 desembargadores, 100 juízes de entrância final, dois de entrância intermediária, 54 de entrância inicial e nove juízes substitutos. Todos aparecem como cargos ocupados.

No concurso com edital de 2015, foram descritas 24 vagas imediatas e 48 para cadastro de reserva, totalizando 72 oportunidades. Houve reserva para candidatos negros e pessoas com deficiência. A organização ficou com a Fundação Carlos Chagas, a FCC.

A seleção teve 177 aprovados e foi homologada em 2017. Sua validade terminou em 2023. Esses dados pertencem ao concurso anterior e não representam vagas ou contratação de banca para a nova seleção.

Remuneração e benefícios dos magistrados

O subsídio informado para juiz substituto é de R$ 34.083,40, no quadro remuneratório de novembro de 2026. Esse é o valor de referência para o cargo de entrada apresentado na notícia. O quadro também informa R$ 35.877,26 para juiz de entrância inicial e R$ 41.845,48 para desembargador.

Entre os benefícios adicionais mencionados estão auxílio-alimentação, gratificação de acúmulo de acervo e outros adicionais. Os valores dessas parcelas não foram informados, de modo que não há base para calcular uma remuneração total somando subsídio e benefícios.

A proposta orçamentária para 2027 contempla demandas dos magistrados, incluindo reajuste de 5,02% no subsídio e manutenção do auxílio-saúde, da PVTAC e do adicional por tempo de serviço. Trata-se de previsão na proposta orçamentária. O percentual não deve ser incorporado ao valor inicial divulgado como se já estivesse aplicado, nem usado para anunciar um novo subsídio confirmado.

Requisitos para disputar o cargo de juiz

Os requisitos apresentados para a carreira incluem ser brasileiro nato ou naturalizado, ter menos de 65 anos e concluir o bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC. Também é exigido o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.

Como o novo edital ainda não foi divulgado, o candidato deverá conferir nele as condições de participação e as regras de comprovação. A relação disponível permite identificar o perfil de formação exigido, mas não substitui a leitura das disposições da próxima seleção.

Outro ponto é o Exame Nacional da Magistratura, o ENAM. A aprovação habilita bacharéis em Direito a concorrer à magistratura e é apresentada como requisito para inscrição nos concursos de juiz substituto em todo o país. O exame é realizado periodicamente pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam. Não há calendário do ENAM informado nesta notícia.

O que cai na prova

O conteúdo programático do próximo edital ainda não foi divulgado. No concurso anterior, a prova objetiva reuniu 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada e duração de cinco horas. As disciplinas foram distribuídas em três blocos:

  • Bloco I, 40 questões: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
  • Bloco II, 30 questões: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
  • Bloco III, 30 questões: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Agrário.

Direito Administrativo apareceu expressamente no terceiro bloco. Esse é o vínculo direto com uma das matérias que leciono. A presença no edital anterior serve como referência histórica de estudo, mas a confirmação da cobrança depende do novo conteúdo programático.

Para habilitação na objetiva anterior, era necessário cumprir dois mínimos simultaneamente: 30% de acertos em cada bloco e 60% no conjunto da prova. Portanto, o desempenho total não dispensava o mínimo exigido por bloco.

Etapas do último concurso público

O concurso anterior teve avaliações escritas, análise da vida pregressa, exames, prova oral e títulos. A sequência apresentada foi:

  1. Inscrição preliminar e prova objetiva.
  2. Prova discursiva e prova de sentença.
  3. Inscrição definitiva.
  4. Sindicância de vida pregressa e investigação social.
  5. Exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.
  6. Prova oral.
  7. Fase de títulos.

A discursiva teve cinco questões, com até dois pontos por resposta e duração de quatro horas. A prova de sentença exigiu duas peças, uma cível e outra criminal, com quatro horas para cada uma e avaliação de zero a dez pontos.

Nas provas discursiva e de sentença, era permitida consulta à legislação sem anotações ou comentários, com restrições a doutrina, súmulas e orientação jurisprudencial. Na objetiva, a consulta era proibida. Essas condições descrevem o concurso anterior, não regras já fixadas para o próximo.

Investigação social, prova oral e próximos passos

A sindicância de vida pregressa e a investigação social do último concurso envolveram a coleta de informações sobre a trajetória e a conduta individual e social do candidato. A comissão contou com apoio da Corregedoria Geral de Justiça, após o deferimento das inscrições definitivas.

A prova oral ocorreu em sessão pública, perante os membros da comissão examinadora. Cada examinador teve até 15 minutos para arguição e atribuiu nota de zero a dez. A consulta a códigos ou legislação não comentados dependia do critério da comissão.

Para acompanhar o novo concurso, os pontos concretos ainda pendentes são definição de vagas, escolha da banca, publicação do edital e divulgação do calendário. Também será necessário verificar quais etapas e disciplinas serão mantidas. Até essas definições, o edital anterior oferece uma referência de estrutura, enquanto a proposta orçamentária informa o contexto em que o tribunal avalia a realização da seleção.

R$ 34.083,40Subsídio informado para juiz substituto
Uma segunda graduação para ampliar suas opções Tecnólogo EAD em instituição credenciada pelo MEC. O prazo de conclusão depende do aproveitamento de cada aluno (LDB, art. 47, parágrafo 2 grau).

Perguntas frequentes

O concurso TJ-PI 2026 para juiz está confirmado?

O concurso está previsto e sua realização está em avaliação no planejamento orçamentário de 2027. Ainda não há novo edital ou calendário divulgado.

Qual é o salário de juiz substituto do TJ-PI?

O subsídio informado para juiz substituto é de R$ 34.083,40, no quadro de novembro de 2026. Os valores dos benefícios adicionais não foram informados.

Quantas vagas terá o próximo concurso TJ-PI para juiz?

A quantidade ainda será definida. A seleção poderá contemplar provimento de magistrados e cadastro de reserva, conforme a disponibilidade orçamentária.

Qual será a banca do concurso TJ-PI para juiz?

A banca da nova seleção ainda não foi definida. A Fundação Carlos Chagas, FCC, organizou o concurso com edital publicado em 2015.

Quais são os requisitos para ser juiz do TJ-PI?

Os requisitos apresentados incluem bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica após a graduação, nacionalidade brasileira e menos de 65 anos. Também é indicada a exigência de aprovação no ENAM.

Fontes verificadas

Gran Cursos Online: Concurso TJ PI Juiz previsto; inicial de R$ 34 mil. Veja!, consultado em 19 de novembro de 2026.

Tiago Zanolla
Tiago Zanolla Tiago Zanolla é professor de Ética no Serviço Público, Estatuto dos Servidores e Legislação Institucional na Estratégia Concursos desde 2016. Foi técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná entre 2011 e 2023 e é fundador da UFEM Educacional.
Fundador da UFEMEx-técnico judiciário TJ-PRProfessor na Estratégia desde 2016

Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial, sem relação com a sede do órgão.

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