TJ-RS abre 30 vagas de Juiz Substituto, R$ 30,5 mil
Inscrições até 14 de outubro, banca FGV, prova objetiva em 13 de dezembro de 2026.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) recebe inscrições até 14 de outubro de 2026 para 30 vagas de Juiz de Direito Substituto, mais cadastro de reserva. O subsídio inicial é de R$ 30.505,36 e a banca é a FGV.
Ficha do concurso
- CargoJuiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
- Vagas30 imediatas, mais formação de cadastro de reserva.
- Subsídio inicialR$ 30.505,36.
- BancaFGV (Fundação Getúlio Vargas).
- Inscriçõesde 15 de setembro a 14 de outubro de 2026, taxa de R$ 305,00.
- Prova objetiva13 de dezembro de 2026, em Porto Alegre.
Quem pode concorrer
O edital exige bacharelado em Direito, no mínimo três anos de atividade jurídica comprovada depois da colação de grau, e certificado válido no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como em todo concurso de magistratura, o candidato também precisa comprovar conduta compatível com o exercício da função, verificada na fase de investigação social.
O que esperar do cronograma
Depois da prova objetiva, de 13 de dezembro, o edital prevê provas discursiva e de sentença para março de 2027, seguidas de prova oral, avaliação de títulos, exame psicotécnico e sindicância da vida pregressa. É um concurso longo, típico de magistratura estadual, e vale se planejar para um ciclo de preparação de vários meses.
Por que essa vaga importa
A carreira de Juiz de Direito Substituto é a porta de entrada da magistratura estadual gaúcha. O subsídio de R$ 30.505,36 está entre os mais altos do país para o primeiro degrau da magistratura, e a aprovação abre caminho para promoção por antiguidade ou merecimento ao longo da carreira, incluindo a possibilidade de atuar em comarcas do interior e, depois, em varas especializadas na capital.
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Até quando posso me inscrever no concurso do TJ-RS?
As inscrições vão até 14 de outubro de 2026, com taxa de R$ 305,00.
Quantos anos de atividade jurídica são exigidos?
No mínimo três anos, comprovados depois da colação de grau em Direito.
O ENAM é obrigatório?
Sim, o edital exige certificado válido no Exame Nacional da Magistratura.
Quando é a prova objetiva?
13 de dezembro de 2026, em Porto Alegre.
Edital do TJ-RS, com detalhamento na Estratégia Concursos.
Palácio da Justiça, sede do TJ-RS, em Porto Alegre. Autor: Nikolof, via Wikimedia Commons, licença CC BY-SA 4.0.