Concursos MP 2026: panorama dos MPs e de outros órgãos
Ministérios Públicos têm comissões e previsões orçamentárias; defensorias já apresentam editais e inscrições com prazo definido.
Os concursos MP 2026 têm comissões formadas e cargos vagos, mas ainda não há um calendário único de inscrições. No MP-MS, são 43 cargos vagos e iniciais de até R$ 5,1 mil para nível médio. Entre outros órgãos das Funções Essenciais à Justiça, a DPDF publicou edital com 7 vagas imediatas e remuneração de R$ 11.514,95; na DPE-PB, as inscrições seguem até 13 de novembro de 2026.
Ficha do concurso
- Abrangência: Ministérios Públicos, Procuradorias Públicas e Defensorias Públicas.
- Cargos: Técnico, Analista e correlatos, além de previsão para Procurador do Estado na Bahia.
- Escolaridade: há expectativas e oportunidades de níveis médio e superior, conforme o órgão e o cargo.
- Ministérios Públicos: situações que incluem comissão formada, regulamento divulgado e previsão orçamentária.
- PGE-BA: concurso autorizado, com 135 vagas previstas.
- DPDF: edital publicado em 26 de outubro de 2026, com organização do Instituto ACCESS.
- DPE-PB: inscrições abertas até 13 de novembro de 2026.
- Remunerações: variam conforme o órgão e a carreira; vários concursos ainda não têm valores divulgados.
Concursos MP 2026: comissões e cargos vagos
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul está com comissão organizadora formada e possui 43 cargos vagos. As remunerações iniciais para cargos de nível médio chegam a R$ 5,1 mil, além de benefícios. O número de cargos vagos deve ser lido como informação sobre o quadro de servidores: a quantidade de oportunidades do próximo edital ainda não foi informada.
Em Santa Catarina, a comissão também está formada, mas os cargos e o número de vagas do concurso público ainda não foram definidos. A Súmula n. 79/2024 tratou da criação de 200 cargos efetivos de nível superior. Esse quantitativo não aparece como oferta confirmada para a seleção.
No Rio Grande do Norte, o concurso consta da previsão orçamentária estadual de 2026, e a validade da seleção anterior foi encerrada. O levantamento de novembro de 2025 apontava 26 cargos vagos. A data desse levantamento importa: o número não deve ser apresentado como uma contagem atualizada de vagas abertas para inscrição.
Outros Ministérios Públicos no planejamento
O Ministério Público de Mato Grosso teve previsão orçamentária incluída na LOA 2026. O último concurso para o quadro geral ocorreu em 2012, e o sindicato dos servidores pediu uma nova seleção em maio de 2022. O panorama apresentado registra 115 cargos vagos, dos quais 95 são de Técnico Administrativo.
A concentração de cargos vagos nessa função ajuda a identificar uma carreira para acompanhar. Ainda assim, não há quantitativo anunciado para o próximo edital, nem prazo de inscrição ou calendário de provas informado.
No Maranhão, um novo concurso para servidores poderá ser aberto, conforme anúncio do procurador-geral. Em Minas Gerais, a publicação de um edital é esperada após a divulgação do regulamento em junho de 2024. Para esses dois órgãos, ainda não foram apresentados os números de vagas, os valores remuneratórios ou as datas de inscrição.
O ponto de atenção é a fase de cada seleção. Comissão formada, regulamento divulgado e anúncio de concurso são informações diferentes. Nenhuma delas deve ser apresentada ao candidato como inscrição aberta.
Procuradorias: Bahia prevê 135 vagas
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia tem concurso autorizado e recursos previstos no orçamento estadual. A previsão é de 135 vagas, distribuídas entre 20 para Procurador do Estado, 65 para Analista da Procuradoria e 50 para Assistente da PGE. A FCC é indicada como organizadora, mas o calendário de inscrições ainda não foi informado.
Em Alagoas, houve republicação do decreto da Comissão Mista, com confirmação e ajustes na composição. A comissão foi criada em dezembro de 2025, e os preparativos começaram em maio de 2023.
No Rio de Janeiro, o concurso autorizado em janeiro de 2025 prevê Analista nas áreas de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Medicina e Sistemas e Métodos. A carreira dos servidores passou por reestruturação em 5 de dezembro de 2025.
Rondônia tem comissão formada e previsão na LOA 2026. O Maranhão também possui comissão, mas ainda não divulgou cargos ou vagas. Na Paraíba, o planejamento foi anunciado como avançado, com iniciais que podem chegar a R$ 15.765,06.
Paraná, Espírito Santo e Tocantins também aparecem entre as previsões. No Piauí, são mencionadas 10 vagas e cadastro de reserva, ainda sem definição sobre a destinação para procuradores ou servidores.
Defensorias com edital e prazo de inscrição
A Defensoria Pública do Distrito Federal publicou edital em 26 de outubro de 2026. Organizado pelo Instituto ACCESS, o concurso oferece 7 vagas imediatas e 700 para cadastro de reserva no cargo de Analista de Apoio à Assistência Judiciária, de nível superior.
A remuneração inicial é de R$ 11.514,95, além de auxílio alimentação de R$ 1.701,41. As áreas contempladas são Direito e Legislação, Contabilidade e Tecnologia da Informação, esta com especialidades de Banco de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Redes. As inscrições ocorrerão de 3 de dezembro de 2026 a 7 de janeiro de 2027.
Na Defensoria Pública da Paraíba, as inscrições estão abertas até 13 de novembro de 2026. São 20 vagas para Analista, em especialidades como Assistente Jurídico, Auditor Interno, TI, Psicologia e Serviço Social, além de oportunidades para Técnico da Defensoria.
Os valores iniciais são de R$ 4.042,50 para Técnico e R$ 5.197,50 para Analista. As provas objetivas estão previstas para fevereiro de 2027, sem dia específico informado. As 20 vagas citadas correspondem a Analista e não devem ser apresentadas como quantitativo exclusivo de Técnico.
Outras defensorias e a previsão da DPU
No Amazonas, a FCC foi definida como banca. A seleção terá 5 vagas imediatas e cadastro de reserva para Analista em Gestão Especializada, Analista Jurídico e Assistente Técnico, com oportunidades em Manaus e outros municípios.
A DPE-BA está com banca em definição e previsão no PLOA 2026. A DPE-MT segue com contratação da organizadora em andamento, sem previsão de publicação do edital. No Piauí, o regulamento foi publicado e prevê a formação de comissão para viabilizar o concurso.
No Espírito Santo, o concurso foi anunciado junto de um projeto de lei que cria 15 cargos de Analista, em áreas de nível superior, com inicial de R$ 7.547,78. É necessário preservar essa distinção entre cargos previstos no projeto e vagas efetivamente ofertadas em edital.
A DPU possui previsão orçamentária para 2026, com 210 vagas para provimento, criação de 600 cargos e 288 cargos vagos. A realização do concurso ainda não tem confirmação oficial. Esses três números descrevem situações diferentes e não devem ser somados como oferta de vagas.
Alagoas tem previsão na LDO 2026, e o Amapá tem seleção prevista para o ano. Em Roraima, a última seleção ocorreu em 2015 e teve validade encerrada em março de 2020; o novo concurso permanece aguardado.
O que cai na prova
O conteúdo programático dos concursos em preparação ainda não foi divulgado nas informações disponíveis. Também não há lista de disciplinas das provas da DPDF e da DPE-PB neste panorama. Por isso, não é possível afirmar que Direito Administrativo, Ética no Serviço Público, Estatuto dos Servidores ou Legislação Institucional serão cobrados.
Na DPDF, Direito e Legislação aparece como área de atuação. Essa denominação não substitui o programa da prova e não autoriza concluir quais leis ou matérias serão exigidas.
Para organizar a preparação, a referência deve ser o conteúdo programático do edital correspondente ao cargo e à especialidade escolhidos. Até que essa informação esteja disponível, mantenha separadas as disciplinas confirmadas e aquelas cuja cobrança ainda depende de divulgação.
Como acompanhar cada etapa do concurso
- Escolha o cargo: identifique se a oportunidade é para Técnico, Analista, Assistente ou outra carreira mencionada.
- Confira a situação: diferencie previsão orçamentária, comissão formada, banca definida e edital publicado.
- Separe os números: anote vagas imediatas, cadastro de reserva e cargos vagos em campos distintos.
- Registre os prazos concretos: a DPE-PB recebe inscrições até 13 de novembro de 2026; na DPDF, o período começa em 3 de dezembro de 2026 e termina em 7 de janeiro de 2027.
- Verifique os requisitos: consulte a escolaridade e a formação exigidas para a especialidade antes de concluir a inscrição.
Esse acompanhamento permite comparar oportunidades sem tratar expectativa como edital aberto. Nos órgãos que ainda não divulgaram cronograma, a data de inscrição permanece sem informação.
Tecnólogo EAD em instituição credenciada pelo MEC. O prazo de conclusão depende do aproveitamento de cada aluno (LDB, art. 47, parágrafo 2 grau).
Perguntas frequentes
Quais concursos MP 2026 estão com comissão formada?
Entre os órgãos apresentados, o MP-MS e o MP-SC estão com comissão formada. No MP-SC, os cargos e o número de vagas ainda não foram definidos.
Quantas vagas estão previstas no concurso PGE-BA?
São 135 vagas previstas: 20 para Procurador do Estado, 65 para Analista da Procuradoria e 50 para Assistente da PGE.
Quando começam as inscrições do concurso DPDF 2026?
As inscrições começam em 3 de dezembro de 2026 e terminam em 7 de janeiro de 2027. O concurso é organizado pelo Instituto ACCESS.
Até quando posso me inscrever no concurso DPE-PB?
As inscrições estão abertas até 13 de novembro de 2026. As provas objetivas estão previstas para fevereiro de 2027, sem dia específico informado.
O concurso DPU 2026 está confirmado?
Ainda não há confirmação oficial de realização. A DPU possui previsão orçamentária para 2026, mas isso não equivale à publicação de edital.
Gran Cursos Online: Concursos Funções Essenciais à Justiça 2026: seleção AQUI, consultado em 28 de outubro de 2026.
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial, sem relação com a sede do órgão.