O concurso DPE-SP 2026 está com inscrições abertas para 70 vagas de defensor público, com remuneração inicial de R$ 29.716,00 e exigência de nível superior. A seleção é organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), recebe inscrições até 11 de novembro de 2026 e tem prova prevista para 10 de janeiro de 2027, em São Paulo (SP).

Ficha do concurso

• Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
• Cargo: Defensor Público.
• Vagas: 70.
• Escolaridade: nível superior, em carreira jurídica.
• Remuneração inicial: R$ 29.716,00.
• Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas (FCC).
• Situação: inscrições abertas.
• Prazo de inscrição: até 11 de novembro de 2026.
• Prova: prevista para 10 de janeiro de 2027.
• Cidade de aplicação: São Paulo (SP).

Esses são os dados centrais para avaliar a participação no concurso público. O número de oportunidades, a remuneração e o calendário já permitem organizar uma primeira análise. Ainda é necessário conferir no edital os requisitos completos e os procedimentos de candidatura, especialmente os pontos que não aparecem nas informações disponíveis.

Inscrições no concurso DPE-SP 2026

O prazo informado para se inscrever termina em 11 de novembro de 2026. Considerando a data de 25 de outubro de 2026, a seleção permanece com inscrições abertas. A organização está a cargo da Fundação Carlos Chagas, identificada pela sigla FCC.

As informações disponíveis não apresentam o valor da taxa, o horário de encerramento, as condições de isenção nem o endereço eletrônico específico da inscrição. Portanto, não é possível indicar esses detalhes com segurança. Consulte o edital para verificar cada um deles antes de concluir o procedimento.

Na organização pessoal, separe o prazo para preencher a inscrição de eventuais prazos relacionados ao pagamento e à documentação. Não presuma que todas as providências terminam no mesmo dia: essa conferência depende do cronograma completo. Guarde os comprovantes gerados e acompanhe a confirmação da candidatura pelos canais indicados pela organização.

Vagas e remuneração para defensor público

A seleção oferece 70 vagas para o cargo de Defensor Público, com remuneração inicial de R$ 29.716,00. Esse é o valor de entrada informado para o concurso paulista. Não há detalhamento disponível sobre benefícios, parcelas adicionais ou progressão remuneratória.

Também não foi apresentada a distribuição das vagas por modalidade de concorrência. Para identificar a quantidade destinada a cada lista e as respectivas regras, será necessário consultar o edital. O total de 70 vagas, isoladamente, não esclarece essa divisão nem permite antecipar a classificação necessária para uma eventual convocação.

Ao avaliar a oportunidade, considere a remuneração em conjunto com os requisitos de ingresso e o planejamento de preparação. A quantidade de vagas é uma informação relevante, mas não substitui a leitura das condições do concurso. Também não há informação suficiente para indicar unidades de lotação ou calendário de nomeações.

Escolaridade e requisitos que precisam de conferência

O cargo da DPE-SP é apresentado como de nível superior. No panorama das carreiras jurídicas, a formação indicada é a graduação em Direito por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. O mesmo panorama registra que a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil pode ser exigida em alguns concursos, conforme o edital.

Essa referência geral não permite afirmar que a seleção paulista exige registro na OAB. Também não há, nas informações específicas apresentadas sobre a DPE-SP, detalhamento de eventual tempo de atividade jurídica ou da documentação necessária para comprovar os requisitos.

O ponto prático é conferir a formação exigida e o momento de comprovação diretamente nas regras da seleção. Não trate a expressão nível superior como autorização para concorrer com qualquer graduação. Para planejar a candidatura, monte uma lista dos requisitos efetivamente previstos e compare cada item com sua situação acadêmica e profissional.

Prova prevista para janeiro de 2027

A prova está prevista para 10 de janeiro de 2027, em São Paulo (SP). A data deve orientar o planejamento de estudos e, para quem reside em outra cidade, a organização do deslocamento. Como a informação é apresentada como previsão, acompanhe o cronograma e eventuais atualizações da seleção.

Não foram informados o endereço de aplicação, o horário, a duração ou o formato da avaliação. Também não há descrição suficiente para afirmar quantas fases o concurso terá. Por isso, a data divulgada não deve ser interpretada como um calendário completo de todas as etapas.

Uma sequência prática de organização é:

1. Conferir o edital e seus requisitos antes de concluir a inscrição.
2. Registrar o encerramento das inscrições no planejamento pessoal.
3. Usar a previsão da prova para distribuir estudo e revisão.
4. Acompanhar a divulgação das orientações de aplicação e do local individual.

O que cai na prova

O conteúdo programático não está informado no material disponível. Não há lista de disciplinas, quantidade de questões, pesos ou critérios de correção que permita apresentar um roteiro específico da prova da DPE-SP. A banca FCC está confirmada, mas essa informação não substitui o programa previsto no edital.

Também não é possível confirmar, com os dados apresentados, a cobrança de Direito Administrativo, Ética no Serviço Público, Estatuto dos Servidores ou Legislação Institucional. Para inserir qualquer dessas matérias no planejamento como conteúdo obrigatório, primeiro localize sua previsão expressa no programa da seleção.

Depois dessa conferência, organize os assuntos por disciplina e identifique o que já foi estudado, o que precisa de revisão e o que ainda exige uma primeira leitura. Esse procedimento ajuda a transformar o edital em tarefas concretas, sem atribuir à prova conteúdos que não foram confirmados nas informações disponíveis.

Outras defensorias têm concursos em preparação

Para quem acompanha a carreira, há outras seleções em diferentes estágios. Em Goiás, o regulamento está publicado, a banca ainda será escolhida e o subsídio informado é de R$ 37.764,37. No Rio Grande do Norte, há comissão formada e Cebraspe contratado, com previsão de 10 vagas imediatas, cadastro de reserva e inicial previsto de R$ 23,4 mil.

No Paraná, o regulamento para Defensor Público Substituto foi publicado em 23 de janeiro de 2026. Em Rondônia, o regulamento saiu em 18 de setembro de 2026, mas a organizadora ainda não está oficialmente definida e o edital de abertura não foi publicado.

Essas situações devem ser acompanhadas separadamente. Regulamento publicado, comissão formada e banca contratada representam informações diferentes de inscrições abertas. Para São Paulo, o dado que permite uma decisão imediata de candidatura é a existência do prazo de inscrição informado, acompanhado da oferta de vagas e da previsão de prova.

Como organizar a decisão de participar

Comece pelos requisitos, passe pelo procedimento de inscrição e, depois, ajuste o planejamento de estudos ao conteúdo efetivamente previsto. Essa ordem evita organizar a preparação sem antes conferir as condições de ingresso. No caso paulista, mantenha em destaque o encerramento das inscrições em 11 de novembro de 2026 e a prova prevista para 10 de janeiro de 2027.

As informações disponíveis ainda não esclarecem taxa, isenção, distribuição das vagas, programa e etapas completas. Esses pontos precisam ser conferidos no edital. Com essa leitura feita, você poderá avaliar a candidatura com base nas exigências reais da seleção e no tempo disponível para estudar.

Tecnólogo EAD em instituição credenciada pelo MEC. O prazo de conclusão depende do aproveitamento de cada aluno (LDB, art. 47, parágrafo 2 grau).

Perguntas frequentes

Tiago Zanolla Tiago Zanolla é professor de Ética no Serviço Público, Estatuto dos Servidores e Legislação Institucional na Estratégia Concursos desde 2016. Foi técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná entre 2011 e 2023 e é fundador da UFEM Educacional.

Fundador da UFEMEx-técnico judiciário TJ-PRProfessor na Estratégia desde 2016

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