O concurso TJ-RS 2026 oferece 30 vagas imediatas e cadastro de reserva para juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com remuneração de R$ 30.505,36. As inscrições seguem até 14 de outubro de 2026, e a prova objetiva está prevista para 13 de dezembro de 2026. A seleção é organizada pela FGV e integra a carreira da magistratura, que exige bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica.

Ficha do concurso

• Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
• Cargo: Juiz.
• Situação: Edital publicado, com inscrições abertas.
• Vagas: 30 imediatas e cadastro de reserva.
• Remuneração: R$ 30.505,36.
• Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas, FGV.
• Escolaridade: Nível superior, com bacharelado em Direito para ingresso na magistratura.
• Lotação: Rio Grande do Sul.
• Inscrições: De 15 de setembro a 14 de outubro de 2026.
• Prova objetiva: Prevista para 13 de dezembro de 2026.

Concurso TJ-RS 2026: vagas e remuneração

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul tem edital publicado para o cargo de juiz, com 30 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. A remuneração informada é de R$ 30.505,36, e a lotação indicada é no Rio Grande do Sul. Não há detalhamento das unidades de exercício nas informações disponíveis.

Para organizar a leitura do edital, separe essas duas formas de participação: as vagas imediatas correspondem ao quantitativo anunciado, enquanto o cadastro de reserva aparece como possibilidade adicional da seleção. Não foi informado um número de posições para esse cadastro. Por isso, o total que pode ser apresentado de maneira objetiva é de 30 vagas imediatas, acompanhado da indicação de cadastro de reserva.

A Fundação Getulio Vargas é a banca organizadora. O concurso público já está em fase de inscrições, o que o diferencia de seleções da magistratura que ainda dependem de definição de banca, publicação de edital ou conclusão de preparativos administrativos.

Inscrições e datas para acompanhar

O período de inscrições começou em 15 de setembro de 2026 e termina em 14 de outubro de 2026. Considerando a data de 9 de outubro de 2026, o prazo permanece aberto. A prova objetiva está prevista para 13 de dezembro de 2026, portanto não se confunde com o encerramento das inscrições.

O valor da taxa de inscrição precisa de confirmação no edital: a informação disponível repete o valor da remuneração nesse campo e não permite apresentar uma cobrança segura ao candidato. Também não estão detalhados o horário de encerramento, as condições de isenção ou o prazo específico de pagamento.

1. Confira no edital as condições para participar do concurso de juiz.
2. Organize a inscrição dentro do período que termina em 14 de outubro de 2026.
3. Verifique a taxa e as orientações de pagamento antes de concluir o procedimento.
4. Inclua a previsão de prova objetiva, em 13 de dezembro de 2026, no planejamento.

Requisitos para ingressar na magistratura

O ingresso na carreira de juiz exige diploma de bacharel em Direito, três anos de atividade jurídica e aprovação nas etapas do concurso para magistratura. Há também a exigência de aprovação no Exame Nacional da Magistratura, o ENAM, apresentado como pré-requisito para participar dos concursos públicos organizados pelos tribunais.

Esses requisitos precisam ser considerados em conjunto. A indicação de nível superior na ficha do concurso não significa que qualquer graduação permita disputar o cargo de juiz. A formação apontada para a carreira é especificamente o bacharelado em Direito, acompanhado da experiência jurídica exigida.

As informações disponíveis sobre o TJ-RS não detalham o momento de comprovação da atividade jurídica nem a relação de documentos necessários. Esse ponto deve ser conferido no edital específico. Não é adequado transportar automaticamente para o tribunal gaúcho uma regra de comprovação descrita para outra seleção, mesmo quando ambas se destinam à magistratura e possuem a mesma banca organizadora.

O que cai na prova

O conteúdo programático ainda não foi divulgado nas informações disponíveis para este artigo. Está informada a previsão de realização da prova objetiva em 13 de dezembro de 2026, mas não aparecem a lista de disciplinas, a quantidade de questões, os pesos ou os critérios de pontuação.

Assim, não é possível afirmar que Direito Administrativo, Ética no Serviço Público, Estatuto dos Servidores, Legislação Institucional ou Regimento Interno estejam expressamente previstos nessa prova. A identificação da FGV como organizadora também não substitui a leitura do programa estabelecido no edital.

Para montar um plano de estudos aderente ao concurso público, o primeiro passo é localizar o conteúdo programático e as regras de avaliação. Depois, vale organizar os assuntos efetivamente cobrados e distribuir o tempo de preparação até a data prevista. Sem essa relação, qualquer lista de matérias apresentada como conteúdo confirmado do TJ-RS seria uma suposição. O mesmo cuidado vale para eventuais etapas posteriores, que não foram detalhadas nas informações disponíveis.

ENAM: habilitação obrigatória para a carreira

O 6º Exame Nacional da Magistratura tem edital publicado e organização da FGV. Seu prazo de inscrição foi informado até 24 de setembro de 2026, com taxa de R$ 120,00, e a prova está prevista para 29 de novembro de 2026. Na data deste artigo, aquele prazo de inscrição já terminou.

O ENAM é um exame de habilitação, com caráter eliminatório e não classificatório. Por isso, não oferece vagas, não preenche cargos e não estabelece concorrência entre candidatos por uma nomeação. A aprovação funciona como requisito para participar dos concursos de ingresso na magistratura.

Também existe a possibilidade de os tribunais utilizarem o exame como primeira fase, correspondente à prova objetiva preliminar. Essa escolha cabe a cada tribunal. Não há informação suficiente para afirmar que o TJ-RS tenha adotado essa possibilidade. Da mesma forma, a proximidade entre as datas do ENAM e da prova gaúcha não permite concluir que uma aprovação futura atenderá automaticamente às exigências deste edital.

Outros tribunais com seleções em andamento

O panorama da magistratura também inclui o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que publicou edital para juiz federal substituto com 11 vagas imediatas e cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 37.765,55, e a banca é a FGV. O prazo de inscrição terminou em 28 de setembro de 2026, com prova objetiva marcada para 20 de dezembro de 2026.

No Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, as inscrições estão previstas de 13 de outubro a 13 de novembro de 2026, e a prova objetiva está marcada para 24 de janeiro de 2027. O quantitativo de vagas precisa de confirmação, pois as informações disponíveis apresentam números divergentes.

Já o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aparece com seleção autorizada, Cebraspe definido e previsão de 20 vagas para juiz de direito substituto. Em Santa Catarina, a FGV está contratada para a primeira etapa e para prestar suporte à segunda. Esses estágios não devem ser confundidos com inscrições abertas.

Como organizar o planejamento para o TJ-RS

Para quem pretende disputar o TJ-RS, o planejamento pode começar por três pontos confirmados: o encerramento das inscrições em 14 de outubro de 2026, a previsão de prova objetiva em 13 de dezembro de 2026 e os requisitos de ingresso na magistratura. Esses dados ajudam a avaliar a participação antes de estruturar a preparação.

1. Verifique a formação em Direito e a situação da habilitação no ENAM.
2. Confira como o edital trata os três anos de atividade jurídica.
3. Leia o procedimento de inscrição e esclareça o valor da taxa.
4. Localize o programa da prova e as regras das demais etapas.
5. Organize os estudos a partir dos assuntos efetivamente previstos.

Ao comparar oportunidades, mantenha separados os concursos com edital publicado, os que possuem apenas banca definida e os ainda previstos. Para o TJ-RS, há um calendário concreto de inscrição e prova objetiva. Para outros tribunais, a ausência dessas datas exige acompanhar os próximos atos antes de assumir compromissos de preparação ou deslocamento.

Tecnólogo EAD em instituição credenciada pelo MEC. O prazo de conclusão depende do aproveitamento de cada aluno (LDB, art. 47, parágrafo 2 grau).

Perguntas frequentes

Tiago Zanolla Tiago Zanolla é professor de Ética no Serviço Público, Estatuto dos Servidores e Legislação Institucional na Estratégia Concursos desde 2016. Foi técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná entre 2011 e 2023 e é fundador da UFEM Educacional.

Fundador da UFEMEx-técnico judiciário TJ-PRProfessor na Estratégia desde 2016

Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial, sem relação com a sede do órgão.