concurso DPE-SP 2026: 70 vagas e prova em janeiro de 2027
Seleção para defensor público tem organização da FCC e inscrições encerradas. Outras defensorias estão em diferentes fases de preparação.
O concurso DPE-SP 2026 oferece 70 vagas para defensor público, com remuneração inicial de R$ 29.716,00 e exigência de nível superior. As inscrições terminaram em 11 de novembro de 2026, e a prova está marcada para 10 de janeiro de 2027, em São Paulo. A organização é da Fundação Carlos Chagas, a FCC.
Ficha do concurso
- Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
- Cargo: Defensor Público.
- Situação: Edital publicado, inscrições encerradas e prova marcada.
- Vagas: 70.
- Escolaridade: Nível superior.
- Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas, FCC.
- Remuneração: R$ 29.716,00 na Classe Inicial.
- Lotação indicada: São Paulo, SP.
- Inscrições: De 13 de outubro de 2026 a 11 de novembro de 2026.
- Taxa de inscrição: R$ 250,00.
- Prova: 10 de janeiro de 2027, em São Paulo, SP.
concurso DPE-SP 2026: atenção ao calendário da prova
Para quem acompanha as defensorias públicas, São Paulo apresenta uma seleção com edital publicado, quantidade de vagas definida e data de prova informada. São 70 oportunidades para a carreira de defensor público, com remuneração de R$ 29.716,00 na Classe Inicial. Esses são os dados centrais para quem já se inscreveu e precisa organizar a preparação.
Na data de 13 de novembro de 2026, o período de inscrições já terminou. O encerramento ocorreu em 11 de novembro de 2026. Portanto, o calendário apresentado não permite tratar esse concurso público como uma oportunidade com inscrições abertas. A próxima data concreta informada é a aplicação da prova em 10 de janeiro de 2027.
A realização está prevista para São Paulo, SP. O endereço de aplicação, o horário e a duração da avaliação não estão informados nos dados disponíveis. Quem participa deve conferir essas informações nas comunicações da FCC antes de organizar o deslocamento. A cidade de realização, por si só, não identifica o prédio ou a sala de prova.
Carreira de defensor público e requisitos de ingresso
O defensor público presta assistência jurídica gratuita e integral a cidadãos que não podem pagar por esse serviço. A atuação alcança pessoas presas em flagrante, acusados criminalmente, pessoas com hipossuficiência, grupos não organizados e comunidades com pouco acesso aos recursos governamentais. Esse atendimento ajuda a compreender a finalidade da carreira para além da remuneração.
O ingresso ocorre por concurso de provas e títulos nas defensorias da União, dos estados ou do Distrito Federal. Entre as exigências comuns da carreira está a comprovação de dois ou três anos de atividade jurídica. Em alguns casos, também é exigido registro na Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB.
Essas informações gerais precisam ser separadas dos requisitos específicos de cada seleção. Para a DPE-SP, a escolaridade indicada é nível superior, mas os dados apresentados não detalham a formação exigida, o período de atividade jurídica nem eventual exigência de registro profissional. A leitura do edital é necessária para verificar quais condições se aplicam ao candidato e quando devem ser comprovadas.
Bancas: Rio Grande do Norte, União e Rondônia
No Rio Grande do Norte, o Cebraspe foi contratado para organizar o próximo concurso da Defensoria Pública. A seleção será realizada conforme o regulamento publicado em março de 2025. O cargo indicado é Defensor Público Substituto, de nível superior, com remuneração inicial de R$ 23.429,63. A quantidade de vagas permanece a definir.
A Defensoria Pública da União está em uma etapa anterior. Em 5 de outubro de 2026, foi instituído um grupo de servidores para realizar estudos e preparar a futura contratação da organizadora. O cargo previsto é Defensor Público Federal de Segunda Categoria, com lotação nacional e subsídio de R$ 28.109,19. Banca e vagas ainda estão a definir.
Em Rondônia, o regulamento do VI concurso para Defensor Público Substituto foi publicado em 18 de setembro de 2026. Também foram designados gestores e fiscais para acompanhar a futura contratação da banca. A remuneração indicada é de R$ 24.221,17, com vagas a definir. Para essas três seleções, não há datas de inscrição ou prova informadas no panorama apresentado.
Regulamentos e comissão: Paraná, Goiás e Alagoas
No Paraná, o Conselho Superior da Defensoria Pública divulgou o regulamento do próximo concurso para Defensor Público Substituto. A remuneração indicada é de R$ 30.634,83. A banca organizadora, o número de vagas e as inscrições permanecem a definir. O regulamento é um dado concreto de preparação, mas não fornece, nas informações disponíveis, um calendário para o candidato.
Goiás também aparece com regulamento publicado para Defensor Público Substituto, sem banca ou quantidade de vagas definidas. O quadro remuneratório apresentado informa R$ 37.764,37. Existe uma previsão de publicação do edital até o primeiro semestre de 2026, período já encerrado. Sem uma atualização que confirme a publicação, essa previsão não deve ser apresentada como prazo futuro.
Em Alagoas, a situação indicada é comissão formada, com constituição em 29 de outubro. Há previsão de novo concurso na Lei de Diretrizes Orçamentárias Estadual, e a remuneração informada para Defensor Público Estadual é de R$ 30.404,42. A organizadora e as vagas ainda estão a definir. A previsão orçamentária não traz, nos dados apresentados, uma data concreta de abertura das inscrições.
Distrito Federal e panorama das demais defensorias
No Distrito Federal, a realização de uma nova seleção foi recomendada, mas ainda não há tratativas para o edital. A remuneração inicial indicada é de R$ 25.860,57, além de benefícios. O panorama também registra previsão na Lei Orçamentária Anual de 2026. Não há banca organizadora ou calendário de inscrições definidos.
Um ponto exige atenção: os 40 cargos mencionados para a DPDF estão associados à criação prevista no Projeto de Lei 1.588/2025. Esse número não pode ser apresentado como 40 vagas abertas em concurso público. A informação disponível trata de cargos para criação, e não de uma oferta confirmada por edital.
Nas demais defensorias, há situações diferentes. Acre e Mato Grosso do Sul aparecem com concursos válidos até 2028; Amapá e Ceará, até 2027. Amazonas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Santa Catarina têm seleções em andamento. Espírito Santo, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Roraima aparecem com concursos homologados. Esses registros não informam novas inscrições nem permitem concluir que haverá outro edital em 2027.
O que cai na prova
O conteúdo programático da DPE-SP não está detalhado nas informações disponíveis. Também não foram apresentadas a distribuição das questões, a pontuação por disciplina ou as regras de avaliação. Por isso, não é possível listar matérias como se a cobrança estivesse confirmada.
Direito Administrativo, Ética no Serviço Público, Estatuto dos Servidores e Legislação Institucional não aparecem expressamente como disciplinas cobradas nesse recorte. A relação dessas matérias com a atuação estatal não basta para afirmar que integram a prova. O mesmo cuidado vale para Regimento Interno e Lei Orgânica.
Para os concursos ainda em preparação, o conteúdo programático também não foi divulgado nas informações apresentadas. A orientação prática é conferir o programa específico quando estiver disponível e organizar os estudos a partir dele. Editais anteriores podem servir como referência de consulta, mas seus requisitos e conteúdos não devem ser tratados automaticamente como regras da próxima seleção.
Como organizar o acompanhamento dos editais
- Identifique a situação da seleção. Em São Paulo, há edital publicado e prova marcada. No Rio Grande do Norte, a banca está definida. União e Rondônia ainda estão na fase de definição da organizadora.
- Separe datas confirmadas de previsões. A prova paulista está marcada para 10 de janeiro de 2027. As demais seleções descritas não apresentam calendário concreto de provas.
- Confira os requisitos do cargo. Escolaridade, atividade jurídica e eventual registro na OAB devem ser verificados no edital correspondente, sem transportar exigências de uma defensoria para outra.
- Registre o que permanece indefinido. Vagas, inscrições e conteúdo programático precisam ser acompanhados quando ainda não estão informados. Isso evita montar um planejamento com números ou prazos que não foram confirmados.
Para quem já está inscrito na DPE-SP, o foco imediato é a prova anunciada. Para quem busca outra oportunidade, o panorama permite acompanhar a evolução de cada órgão com clareza sobre o que já foi definido.
Acompanhe este concurso
Tecnólogo EAD em instituição credenciada pelo MEC. O prazo de conclusão depende do aproveitamento de cada aluno (LDB, art. 47, parágrafo 2 grau).
Perguntas frequentes
Quantas vagas tem o concurso DPE-SP 2026?
O concurso oferece 70 vagas para Defensor Público, cargo de nível superior, com organização da Fundação Carlos Chagas, a FCC.
Qual é o salário inicial de defensor público da DPE-SP?
A remuneração informada para o cargo de Defensor Público da DPE-SP é de R$ 29.716,00 na Classe Inicial.
Quando será a prova do concurso DPE-SP?
A prova está marcada para 10 de janeiro de 2027, em São Paulo, SP. O horário e o endereço de aplicação não estão informados nos dados disponíveis.
As inscrições do concurso DPE-SP 2026 estão abertas?
Não. As inscrições ocorreram de 13 de outubro de 2026 a 11 de novembro de 2026. A taxa informada foi de R$ 250,00.
Qual é a banca do próximo concurso DPE-RN?
O Cebraspe foi contratado para organizar o próximo concurso da DPE-RN. O número de vagas e as datas de inscrição e prova ainda não estão informados.
Gran Cursos Online: Concursos Defensorias Públicas 2027: confira os certames!, consultado em 13 de novembro de 2026.
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial, sem relação com a sede do órgão.
Mais notícias de Defensorias · Página inicial · Sobre · Contato · Privacidade